Licitações de Empreendedorismo

O critério de julgamento adotado será o maior desconto por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega dos materiais será única e deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado em 20 vinte dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.

O edital estabelece que os produtos ofertados deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias, para eventuais defeitos de fabricação, a contar da data do recebimento definitivo.

O edital indica que para julgamento será adotado o critério de menor preço.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira nos anexos II.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolizar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação: lote 01 r ****,31.

O início da execução dos serviços dar-se-á a partir da emissão da ordem de serviço, com o início das aulas em até 15 dias corridos após a emissão da ordem de serviço e o prazo total de execução será de até 30 dias, conforme cronograma aprovado pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento. Os licitantes deverão comprovar capacidade técnica, regularidade jurídica, fiscal e trabalhista.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45.