O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de peças para manutenção de aparelhos de ar condicionado. A sessão pública ocorrerá em 20 de maio de 2026, às 10h. Há cota exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Cooperativas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,31. O critério de julgamento é o de menor preço. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A entrega dos materiais deverá ser realizada no Mercado de Peixes de Santos em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos após a emissão da nota de liquidação. O prazo de vigência do contrato é de 5 meses. Os produtos ofertados devem possuir garantia mínima de 90 dias.
O edital prevê que a entrega dos materiais será única e deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado em 20 vinte dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.
O edital estabelece que os produtos ofertados deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias, para eventuais defeitos de fabricação, a contar da data do recebimento definitivo.
O edital indica que para julgamento será adotado o critério de menor preço.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira nos anexos II.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolizar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado da contratação: lote 01 r ****,31.