Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde dos grupos A, B e E. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços em 30/06/2026, às 09h01min, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado total é de R$ ****,00. Há preferência para empresas locais, microempresas e empresas de pequeno porte. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
Os serviços deverão ser iniciados em até 3 dias, a contar da assinatura da ata/contrato. A coleta dos resíduos de serviços de saúde deverá ser executada em todos os estabelecimentos discriminados, com frequência semanal, e os dias específicos serão estipulados conjuntamente entre a contratada e a contratante.
O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal, em até 30 dias após o recebimento da solicitação de fornecimento (SF) e nota fiscal/fatura, corretamente atestada pela secretaria requisitante.
O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e registro junto aos conselhos profissionais.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou pedir esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado total é de R$ ****,00.