O edital trata de uma contratação direta por dispensa eletrônica para prestação de serviços de levantamento radiométrico e testes de controle de qualidade em 34 aparelhos de raiox intraorais periapicais. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). A data de abertura da sessão de lances é 07/04/2026, das 08:00 às 14:00. O prazo para envio de propostas é até a data de abertura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de execução dos serviços é de até 60 dias corridos a partir da assinatura do contrato. Não há exigência de garantia contratual. O e-mail para esclarecimentos é material@forp. usp. br.
O prazo máximo para execução integral dos serviços é de até 60 sessenta dias corridos, contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados do dia seguinte ao recebimento provisório do serviço, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhálos, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 60 sessenta minutos, sob pena de inabilitação.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
As razões recursais deverão ser encaminhadas via email: ***@***. *. * no prazo de 3 três dias úteis, contados a partir da data do ato de habilitação ou inabilitação.
