O edital visa a constituição de sistema de registro de preços para aquisição futura de material médico. A participação é ampla. A data da sessão pública é 20/03/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. Os interessados devem estar previamente credenciados no Sicaf. A apresentação de amostras é exigida. O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho. O pagamento será efetuado em 30 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital diz que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.