Estado Da Bahia - Inema

O edital prevê que a entrega dos produtos será realizada, semanalmente, de acordo com as quantidades solicitadas pela equipe técnica do cetas oeste.

O pagamento será efetuado no prazo de 12 doze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no termo de referência, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de ****,00.

O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, a contar da data da subscrição da autorização de prestação de serviços APS.

O pagamento será efetuado no prazo de 12 doze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor do serviço será selecionado por meio de processo de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigidoa exame de adequação do objeto.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 dezoito mil reais.

O edital prevê um prazo de 12 meses para a execução dos serviços.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.

Será exigida garantia da contratação de 5% do valor anual do contrato, podendo recair sobre caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os interessados devem estar inscritos ou não no cadastro de fornecedores do estado da Bahia (SAEB), pertencer ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado e ter realizado seu credenciamento como usuário junto ao banco do Brasil.

O edital prevê penalidades para o caso de descumprimento das obrigações contratuais.

A visita prévia ao local de execução do objeto é obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostra.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação (SEI), ou por mensagem no correio eletrônico até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,65.

O edital prevê um prazo de 12 meses para a execução dos serviços, a contar da data da assinatura da autorização de prestação de serviços (APS), prorrogável até 10 anos, conforme os artigos 106 e 107 da lei federal nº ****, de 2021.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia. As notas fiscais ou instrumentos de cobrança equivalentes deverão atender as exigências legais pertinentes aos tributos e encargos relacionados com a obrigação.

Será exigida garantia da contratação de 5% do valor global do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. A prova da garantia deverá ser apresentada no prazo de 5 dias após a autorização da contratação direta ou assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos para comprovar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal nº 14. 133/2021, conforme definido no termo de referência, dividindo-se em: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas referidas na lei nº 14. 634/2023, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório. O descumprimento total da obrigação principal acarretará multa compensatória de 20% incidente sobre o valor global do contrato.

Não será exigida vistoria prévia pela administração.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação (SEI), ou por mensagem no correio eletrônico até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,16.