Licitações de Limpeza Domicilios

O prazo de execução dos serviços será o estabelecido no item 4 do termo de referência, anexo I deste edital.

Os pagamentos serão efetuados nas condições estabelecidas no item 6 e seguintes do termo de referência, anexo I deste edital.

A empresa vencedora deverá apresentar garantia de contrato de 5% do valor da contratação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia deve ter validade de 3 meses após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua inidoneidade declarada, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

Estima-se para a contratação almejada, conforme planilha orçamentária anexa, o valor total de R$ ****,64.

O pagamento será efetuado pelo município no prazo máximo de 30 dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços, ordem de fornecimento acompanhada das respectivas notas fiscais, atestado pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado pelo munic�pio no prazo m�ximo de 30 trinta dias do m�s subsequente ao da presta��o dos servi�os, ordem de fornecimento acompanhada das respectivas notas fiscais, atestado pelo fiscal do contrato

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajoso para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal ****, paralela e n�o excludente: caso em que � vi�vel e vantajosapara a administra��o a realiza��o de contrata��es simult�neas emcondi�es padronizadas.

Os interessados deverão comprovar atender a todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, apresentando documentação jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira. poder�o participar do presente processo e ser�o credenciadas todas as jur�dicas interessadas que comprovarem atender a todas as condi�es estabelecidas neste edital e seus anexos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos interessados eou credenciados as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos e d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21, até 03 três dias úteis da publicação do edital. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, at� 03 tr�s dias �teis da publica��o do edital.

Não será admitida a participação de empresas que não atendam às condições do edital, que estejam impossibilitadas de participar devido a sanções, que possuam vínculo com dirigentes do órgão, ou que tenham sido condenadas por exploração de trabalho infantil ou análogo a escravo. �o ser� admitida a participa��o nos seguintes casos: a aquele que n�o atenda �s condi�es deste edital e seus anexos b pessoa jur�dica que se encontre, ao tempo do credenciamento, impossibilitada de participar em decorr�ncia de san��o que lhe foi imposta

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O prazo de execução dos serviços será o estabelecido no item 4 do termo de referência, anexo I deste edital.

Os pagamentos serão efetuados nas condições estabelecidas no item 6 e seguintes do termo de referência, anexo I deste edital.

A empresa vencedora deverá apresentar garantia de contrato de 5% do valor da contratação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia deve ter validade de 3 meses após o término da vigência contratual.

Critério de julgamento: menor preço

Para habilitação, a licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações complementares.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R ****,68.