Chamamento público para credenciamento de empresa especializada em exames laboratoriais, com base na tabela SUS/SIGTAP. Período de recebimento de propostas: 07 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026, das 08:00 às 12:00, na Rua Major José Paulino, 191, Centro, Massapê/CE. Contato: email ***@***. *. * ou telefone 88 **** estimado: R$ ****,50. Prazo de vigência do credenciamento: até 31 de dezembro de 2026.
O prazo para execução dos serviços é de 05 dias úteis, mediante ordem de serviço, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa. o prazo para execu��o dos servi�os observado as especifica�es de execu��o � de 05cinco dias �teis
As condições de pagamento serão previstas no termo de contrato, considerando as especificidades da prestação do fornecimento de bens. as condi�es de pagamento ser�o previstas no termo de contrato
Para habilitação, o interessado deverá apresentar carta proposta e documentação conforme item 3. 2. 1 e seguintes do edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. para habilitarse ao credenciamento, o interessado dever� requer�lo atrav�s de cartaproposta junto a secretaria de sa�de, declarando conhecer e concordar com os termos doedital, apresentando a seguinte documenta��o.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as san�es administrativas ser�o: advert�ncia, multa, impedimento delicitar e contratar com a administra��o p�blica direta e indireta e declara��o de inidoneidadepara licitar ou contratar com a administra��o p�blica.
O prazo para interpor recurso é de 03 dias, contados da sessão pública e da lavratura da ata. caber� recurso a ser interposto, no prazo de 03 tr�s dias, contados da sess�o p�blica e da lavratura da ata
O descredenciamento pode ocorrer por diversas hipóteses, como inexecução do contrato, não apresentação de atualizações documentais, recusa em assinar contrato, ou desempenho insatisfatório. constituem hip�teses de descredenciamento: i incidir em uma das hip�teses previstas neste edital
O valor estimado é de R$ ****,50. o valor estimado � de r ****, 50
