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Concessão onerosa de uso de espaços públicos, destinada à exploração, por terceiros, de atividades comerciais como bares e/ou lanchonetes e guichês de atendimento. A proposta contempla, inclusive, o atendimento aos passageiros das linhas de transporte coletivo com parada no município de Barroso, visando proporcionar maior comodidade, eficiência e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
AI helper
A concessão onerosa visa a exploração de bares, lanchonetes e guichês em espaços públicos do terminal rodoviário de Barroso, visando atender passageiros. A licitação é por concorrência eletrônica, com critério de julgamento de maior lance. A visita técnica é facultativa, mas recomendada. O contrato tem vigência de 60 meses e o pagamento é mensal, com reajuste anual pelo IGPM. A concessionária é responsável por todos os custos operacionais e manutenção.
O pagamento mensal deverá ser efetuado até a data estabelecida no contrato.
O critério de julgamento será o de maior lance por item.
Os licitantes devem atender integralmente às condições de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
A visita técnica ao local objeto da concessão será facultativa, porém recomendada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
Futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em serviços de pintura artística e decorativa em unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo a criação, execução, preparação básica das superfícies, fornecimento e aplicação dos materiais e insumos necessários, acabamentos, retoques e correções, conforme orientações da Administração
Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE PINTURA ARTÍSTICA E DECORATIVAPrestação de serviços especializados de pintura artística e decorativa em unidades escolares, compreendendo a criação, execução e acabamento de pinturas murais e intervenções artísticas em paredes, muros, fachadas e demais superfícies indicadas pela Administração. É de responsabilidade da contratada o fornecimento integral de mão de obra, ferramentas, equipamentos de proteção ( EPIs/EPCs) e todos os materiais e insumos necessários para a perfeita execução dos serviços ( incluindo tintas, seladores, massas, lixas, fitas, solventes e correlatos). Todos os insumos deverão ser primeira linha com qualidade comprovada. Os serviços deverão contemplar a necessidade de cada unidade escolar: - Pinturas decorativas e artísticas em ambientes internos e externos; - Pinturas temáticas e murais educativos; - Representações de personagens infantis e desenhos animados; - Pinturas de paisagens, florestas, natureza, árvores e vegetações; - Pinturas de animais e elementos da fauna; - Pinturas relacionadas ao ambiente escolar e ao universo infantil; - Criação de cenários lúdicos e educativos; - Pinturas destinadas à composição de espaços recreativos e pedagógicos; - Pinturas de jogos psicomotores, brincadeiras e atividades lúdicas no piso e/ou paredes; - Pinturas de elementos geométricos, formas, números, letras e símbolos educativos; - Pintura artística de letreiros, identificação e denominação de espaços escolares; - Pintura de frases, palavras, mensagens educativas e elementos de comunicação visual; - Criação e execução de composições artísticas personalizadas de acordo com o projeto ou orientação da unidade escolar; - Aplicação de cores, efeitos de sombreamento, perspectiva, volume e demais técnicas necessárias para a composição artística; - Preparação básica das superfícies, quando necessária à execução da pintura; - Aplicação de tintas e materiais apropriados para cada tipo de superfície, ambiente e finalidade; - Acabamento, retoques e correções necessários à perfe
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículo, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Barroso.
AI helper
A licitação visa contratar seguro total para a frota municipal de Barroso. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. A sessão pública será no dia 22/09/2026, às 10h00, no portal eletrônico. A proposta deve ser enviada até 22/09/2026, às 09:29. A contratação inicial é de 12 meses e pode ser prorrogada. A apólice deve ser entregue em até 15 dias após a assinatura do contrato.
A apólice de seguro deverá ser entregue à prefeitura no prazo máximo de 15 dias contados da assinatura do contrato.
O valor final a ser contratado deverá ser pago em até 30 dias em parcela única para a empresa vencedora.
O critério de julgamento será o de menor preço unitário por item.
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor médio total da contratação é de R$ ****,83.
Futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em serviços de pintura artística e decorativa em unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo a criação, execução, preparação básica das superfícies, fornecimento e aplicação dos materiais e insumos necessários, acabamentos, retoques e correções, conforme orientações da Administração
Serviços de pintura artística e decorativa em unidades escolares Prestações de serviços especializados de pintura artística e decorativa em unidades escolares, incluindo criação, execução, preparo básico de superfícies, fornecimento e aplicação de materiais e insumos necessários, acabamentos, retoques e correções. Os serviços contemplam pinturas murais e intervenções artísticas em paredes, muros, fachadas e demais superfícies, abrangendo temas educativos, representações infantis, paisagens, elementos da fauna, criação de cenários lúdicos e educativos, e aplicação de cores e técnicas artísticas.
AI helper
Contratação de empresa especializada em pintura artística e decorativa para unidades escolares. O serviço inclui fornecimento integral de mão de obra e materiais. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública será no dia 18/09/2026. A impugnação deve ser feita até 14/09/2026. A contratação é por Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 meses.
Os serviços deverão ser iniciados no prazo de 15 dias contados do recebimento da ordem de compra pelo fornecedor.
O pagamento será creditado em nome da detentora da ata de registro de preços, mediante ordem bancária.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação exige portfólio profissional com 5 trabalhos e 3 atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 14/09/2026.
A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE PINTURA ARTÍSTICA E DECORATIVAPrestação de serviços especializados de pintura artística e decorativa em unidades escolares, compreendendo a criação, execução e acabamento de pinturas murais e intervenções artísticas em paredes, muros, fachadas e demais superfícies indicadas pela Administração. É de responsabilidade da contratada o fornecimento integral de mão de obra, ferramentas, equipamentos de proteção ( EPIs/EPCs) e todos os materiais e insumos necessários para a perfeita execução dos serviços ( incluindo tintas, seladores, massas, lixas, fitas, solventes e correlatos). Todos os insumos deverão ser primeira linha com qualidade comprovada. Os serviços deverão contemplar a necessidade de cada unidade escolar: - Pinturas decorativas e artísticas em ambientes internos e externos; - Pinturas temáticas e murais educativos; - Representações de personagens infantis e desenhos animados; - Pinturas de paisagens, florestas, natureza, árvores e vegetações; - Pinturas de animais e elementos da fauna; - Pinturas relacionadas ao ambiente escolar e ao universo infantil; - Criação de cenários lúdicos e educativos; - Pinturas destinadas à composição de espaços recreativos e pedagógicos; - Pinturas de jogos psicomotores, brincadeiras e atividades lúdicas no piso e/ou paredes; - Pinturas de elementos geométricos, formas, números, letras e símbolos educativos; - Pintura artística de letreiros, identificação e denominação de espaços escolares; - Pintura de frases, palavras, mensagens educativas e elementos de comunicação visual; - Criação e execução de composições artísticas personalizadas de acordo com o projeto ou orientação da unidade escolar; - Aplicação de cores, efeitos de sombreamento, perspectiva, volume e demais técnicas necessárias para a composição artística; - Preparação básica das superfícies, quando necessária à execução da pintura; - Aplicação de tintas e materiais apropriados para cada tipo de superfície, ambiente e finalidade; - Acabamento, retoques e correções necessários à perfe
Futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas de inauguração em ferro fundido, com dimensões aproximadas de 0, 70 m de altura x 0, 50 m de largura, confeccionadas em alto- relevo, com acabamento e fundo na cor preta e elementos em relevo na cor natural do ferro fundido, conforme arte/layout fornecido pela Administração Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Confecção e fornecimento de placas de inauguração em ferro fundido Placas de inauguração em ferro fundido, dimensões aproximadas de 0, 70 m de altura x 0, 50 m de largura, confeccionadas em alto- relevo, com acabamento e fundo na cor preta e elementos em relevo na cor natural do ferro fundido, conforme arte/layout fornecido pela administração municipal.
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Contratação para confecção e fornecimento de placas de inauguração em ferro fundido. O fornecimento será parcelado conforme a necessidade. O prazo máximo de entrega é de 05 dias úteis após o envio da ordem de compra. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A impugnação deve ser feita até 15/09/2026. A entrega deve ser feita no local indicado pela secretaria municipal de infraestrutura, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.
O prazo máximo para entrega será de 05 cinco dias úteis, contados a partir do envio da ordem de compra acompanhada do respectivo layout da placa pela administração.
O pagamento será creditado em nome da detentora da ata, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada ou por meio de ordem bancária para pagamento de faturas com código de barras.
O critério de julgamento será o menor preço unitário do item.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, além de qualificação econômico-financeira.
O descumprimento injustificado sujeitará a contratada às sanções e penalidades previstas no instrumento de contratação e na legislação aplicável.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
Lote 1: R$ ****,00 - CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACA FERRO FUNDConfecção e fornecimento de Placa de Inauguração em Ferro Fundido, com dimensões aproximadas de 0, 70 m de altura x 0, 50 m de largura, conforme arte/layout a ser fornecido pela Administração Municipal. A placa deverá ser confeccionada com a arte fornecida pela Administração reproduzida em alto- relevo, com acabamento e fundo pintados na cor preta, enquanto as letras, símbolos e demais elementos em alto- relevo deverão permanecer na cor natural do ferro fundido, contendo 04 ( quatro) furos para fixação mediante parafusos. Caberá à empresa contratada a confecção, reprodução fiel da arte fornecida pela Administração, acabamento, pintura e entrega da placa pronta para instalação, observando integralmente as especificações e o modelo encaminhado pela Administração.
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