O edital trata da aquisição de uma ambulância para o Fundo Municipal de Saúde de Matrinchãgo. A licitação será na modalidade de pregão presencial, com critério de julgamento de menor preço por item. A entrega do veículo deve ocorrer em até 30 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de vigência da contratação será de até 6 meses. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e estabelece as penalidades por descumprimento das obrigações.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer no prazo de 30 trinta dias contados da autorização de fornecimento, expedido pelo município.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscalfatura correspondente e devidamente atestada por funcionário autorizado pela prefeitura municipal.
O edital diz que a garantia devera ser de 12 doze meses com quilometragem ilimitada, sem qualquer o nus ou custo adicional para o contratante.
O edital estabelece que o critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj, com data de até 60 sessenta dias antes do certame.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
