Licitações de Imagem

O edital prevê prazos máximos de entrega para os materiais produzidos, como até 2 dois dias úteis após a gravação para podcasts e videocasts, e o mesmo dia para minivídeos de eventos, conforme detalhado no Termo de Referência.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, com atualização monetária em caso de atraso, conforme detalhado na Cláusula Sexta e no Termo de Referência.

O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme Cláusula Décima Primeira.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por grupo, conforme explicitado na seção Modalidade e Critério de Julgamento do edital.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e declaração de disponibilidade de equipe e infraestrutura, conforme detalhado na seção Exigências de Habilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021, conforme detalhado na Cláusula Décima Segunda e no Termo de Referência.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia vistoria do local de execução dos serviços como requisito de habilitação ou de elaboração da proposta, conforme seção Vistoria.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras para esta licitação.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme Cláusula Décima Segunda.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme indicado no edital.

O edital prevê que o contrato vigorará a partir da assinatura até 1 ano, da assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato poderá ser prorrogado ou alterado nos termos da lei federal no 14. 133/2021 e do decreto municipal no 080/2023.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data de adimplemento da parcela correspondente, obedecido o disposto na legislação.

Não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado possua os requisitos de qualificação exigidos neste edital e esteja credenciado junto ao provedor do sistema www. ***. *. *

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias uteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao email: pregaoeletronico@saogoncalo. rj. gov. br.

O demonstrativo contendo a estimativa prevista encontra-se no anexo xiii, totalizando a importância de R$ ****,26 (novecentos e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos).