Camara Municipal De Conchas - Camara De Conchas

O contratado terá o prazo de 05 cinco dias a contar da emissão da ordem de início de serviços para iniciar a execução dos serviços e os serviços deverão ser prestados no prazo de até 45 quarenta e cinco dias.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, em parcela única, após a entrega dos serviços.

A contratada deverá garantir, pelo prazo mínimo de cinco anos, a integridade, exatidão e conformidade técnica dos projetos.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para fins de habilitação, deverá a proponente comprovar os requisitos previstos na lei n 14. 133/2021.

Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n 14. 133/2021 e ficará sujeito as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução se mostra imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, contudo, não é obrigatória.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 15 quinze dias úteis, contados da data indicada na autorização de fornecimento.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento definitivo.

O prazo de garantia mínima do produto será de 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para fins de habilitação, a proponente deverá comprovar os requisitos previstos na lei n 14. 133/2021.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra como condição para o julgamento da proposta.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 15 quinze dias úteis, contados da data indicada na autorização de fornecimento a ser encaminhada por email.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento definitivo.

O edital prevê que o prazo de garantia mínima do produto será de 12 doze meses.

O edital prevê que o fornecedor que apresentar o menor preço será convocado por email

O edital prevê que para fins de contratação, o fornecedor que apresentar o menor preço será convocado por email para que no prazo de 24 vinte e quaro horas, apresente os seguintes documentos, sob pena de decair do direito de contratar: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social. b prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas físicas cpf ou pessoas jurídicas cnpj c prova de regularidade perante a fazenda federal e dívida ativa da união d prova de regularidade perante a fazenda municipal e prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts f prova de regularidade perante à justiça do trabalho cndt g certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede da proponente vide súmula 50 do tcesp.

O edital prevê que comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n **** e ficará sujeito as seguintes sanções: a advertência, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração, pelo prazo máximo de 3 três anos e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital informa que ão será exigida amostra como condição para o julgamento da proposta.

O prazo para implantação dos sistemas, a migração e conversão de dados referente ao exercício vigente, além da capacitação dos servidores deverá ocorrer no prazo de até 45 quarenta e cinco dias, contados do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por mais 15 quinze dias, se justificado.

O pagamento será efetuado a contratada em até 30 trinta dias úteis após a entrega do objeto, com a emissão, envio e aprovação da nota fiscal, de acordo com o termo de referência.

Não será exigida garantia de proposta.

O critério de julgamento será o menor preço.

Para fins de habilitação, deverá a proponente comprovar os requisitos previstos na lei n 14. 133/2021, especificamente art. 66 habilitação jurídica, art. 68 habilitação fiscal, social e trabalhista e art. 69 habilitação econômicofinanceira sendo esta última limitada a apresentação de certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede da licitante.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através do telefone 14 ****, com luciana gobo, secretária geral ou através do email: ***@***. *. *, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes, podendo ser realizada até o dia útil anterior a realização do presente pregão presencial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para implantação dos sistemas, migração e conversão de dados, além da capacitação dos servidores, é de até 45 dias, contados do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por mais 15 dias, se justificado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega do objeto, com a emissão, envio e aprovação da nota fiscal.

Não será exigida garantia de proposta.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para fins de habilitação, a proponente deverá comprovar os requisitos previstos na lei n 14. 133/2021, especificamente art. 66 habilitação jurídica, art. 68 habilitação fiscal, social e trabalhista e art. 69 habilitação econômico-financeira.

Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n 14. 133/2021 e ficará sujeito as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de vistoria técnica.