O objeto da licitação é a prestação de serviço de instalação de toldo com fornecimento de material. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública será no dia 25/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias corridos, contados do envio da notificação de fornecimento.
O edital prevê que o prazo de entrega é de 30 dias corridos, contados doa envio da notificação de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal e da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do instrumento contratual: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,24 seis mil, duzentos e dois reais e vinte e quatro centavos.
