Fundo Municipal De Saude De Sao Joao De Meriti - Fundo Municipal De Saúde De São João De Meriti

O prazo de execução dos serviços será de 540 dias, com início a partir da data de emissão da ordem de serviço correspondente ao objeto. A ordem de serviço deverá ser expedida no prazo máximo de até 30 dias, a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 5% do valor estimado da contratação, na forma do artigo 96 da lei federal **** garantia da proposta é de 1% do valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes do portal de compras publicas.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. Entretanto a mesma é facultada, a licitante interessada em realizar a visita técnica, deverá agendála previamente junto á secretaria requisitante pelo email ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis anteriores à data limite para apresentação das propostas.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado é de R$ ****,95 (dezesseis milhões, oitocentos e onze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos).

O prazo de execução da obra será de 180 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de início pela secretaria municipal de obras.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será creditado em conta corrente no decorrer do prazo de 30 dias a contar da abertura do processo de pagamento pela empresa.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência. Deverá ser apresentada garantia de proposta prevista no artigo 58 da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto percentual global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é aconselhável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização ou não de vistoria prévia.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado é de R$ ****,52 (dois milhões, quinhentos e setenta e três mil, cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses.

O pagamento será realizado em parcelas mensais, em até 30 dias após a validação da execução dos serviços, condicionado à aprovação da documentação e cumprimento das exigências contratuais.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado para o objeto, devendo ser apresentada junto com o cadastramento da proposta.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento de documentos e índices específicos no edital.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é opcional e pode ser substituída por uma declaração formal de conhecimento das condições e peculiaridades da contratação.

Para esta contratação, não há necessidade de apresentação de amostras para o objeto deste termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar ou pedir esclarecimento do edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,22.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação.

Considerando a natureza do objeto, entendese por garantia a substituição integral dos produtos que apresentarem alteração em sua integridade física, características organolépticas, embalagem danificada ou qualquer evidência de má conservação, mesmo que dentro do prazo de validade, desde que não decorrente de armazenagem inadequada pela administração.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou pedir esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de atendimento à solicitação de fornecimento do material para a secretaria municipal de saúde de são joão de meriti será de 15 quinze dias da data do envio da solicitação, sob pena de averiguação e posterior sancionamento, se cabível, devido ao atraso na entrega.

O pagamento será creditado em conta corrente no decorrer do prazo de 30 trinta dias a contar da abertura do processo de pagamento pela empresa.

Haverá exigência de garantia da proposta para essa contratação.

O critério de aceitabilidade das propostas será o de menor preço unitário.

Na presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida a presença de amostras para este objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou pedir esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de r ****, 40 cento e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos.