O edital trata da contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo de entrega é de 15 dias após a solicitação. O valor estimado total é de R$ ****,12. A garantia de proposta é obrigatória. A forma de pagamento é por crédito em conta corrente em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A empresa deve cumprir as obrigações e pode sofrer sanções por descumprimento. Não há exigência de amostras.
O prazo de atendimento à solicitação de fornecimento do gás liquefeito de petróleo glp para a secretaria municipal de saúde de são joão de meriti será de 15 quinze dias, contados da data do envio da solicitação, sob pena de averiguação e posterior aplicação de sanções, se cabível, em caso de atraso na entrega.
O pagamento será creditado em conta corrente no decorrer do prazo de 30 trinta dias a contar da abertura do processo de pagamento pela empresa e será realizado mediante apresentação da nota fiscal no setor responsável, presencialmente, acompanhada das seguintes documentações: solicitação de pagamento emitido pela empresa em papel timbrado e assinado, com dados bancários alvará de funcionamento se aplicável ou registro na junta comercial empenho assinado contrato social da empresa ou última alteração contratual cerificado de regularidade do fgts cr certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e da dívida ativa da união certidão negativa de débitos trabalhistas certidão negativa de débito estadual pge certidão negativa de débitos municipais procuração do representante legal e documentação do mesmo comprovante de inscrição no cnpj contrato realizado com a prefeitura ou cópia da ata de registro de preço ou cópia da homologação no caso de aquisição dispensa declaração de enquadramento no simples nacional se aplicável nota fiscal ou recibo, com atesto de 2dois funcionários intitulados como fiscais do referido contrato contrato realizado com a prefeitura, termo aditivo vigente quando aplicável ou cópia da ata de registro de preço ou cópia de homologação no caso de aquisição dispensa.
Deverá ser apresentada garantia de proposta prevista no artigo 58 da lei n ****.
O critério de aceitabilidade das propostas será o de menor preço unitário.
Os documentos previstos na minuta do edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A contratada que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
FALSE
Para essa contratação, não haverá exigência de apresentação de amostras.
deverá protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação corresponde a ****, 12 um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e doze centavos.
