Licitação para concessão de serviços públicos lotéricos no Amapá, com implantação e operação em meio físico e digital. Critério de julgamento: maior valor de outorga fixa. Abertura da sessão pública em 20/07/2026. Valor estimado: R$ ****,90. O edital e anexos estão disponíveis em www. siga. ap. gov. br. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados em até 3 dias úteis antes da abertura.
A concessionária deverá prestar garantia de execução do contrato no montante inicial de R$ ****,39. para o fiel cumprimento das obrigações assumidas, a concessionária deverá prestar a garantia de execução do contrato, como condição precedente de sua assinatura do contrato, no montante inicial de r ****, 39.
O critério de julgamento será o de maior valor de outorga fixa maior oferta. o critério de julgamento será o de maior valor de outorga fixa maior oferta.
A licitante melhor classificada deverá encaminhar a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira. a licitante que tiver apresentado a proposta melhor classificada, aquela que houver ofertado o maior valor de outorga fixa, observado o valor mínimo estabelecido, deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico siga www. ***. *. *, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira.
A impugnação e/ou o pedido de esclarecimento do edital e de seus anexos deverão ser dirigidos à comissão de contratação, mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico através do endereço: http:www. siga. ap. gov. br, ou através do email: licita20@scl. ap. gov. brcoordlicit@scl. ap. gov. br em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. a impugnação eou o pedido de esclarecimento do edital e de seus anexos deverão ser dirigidos à comissão de contratação, mediante petiçã. . . em até 3 trê s dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,90. o valor estimado da contratação é de r ****, 90 vinte e dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa centavos.
