Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços para contratação de serviços de laboratório de análises clínicas por 12 meses. O recebimento de propostas vai até 26/06/2026, com abertura em seguida. O critério de julgamento é o menor preço global. A plataforma para participação é a BLL. O valor estimado é de R$ ****,16. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A contratação visa suprir a ausência de infraestrutura laboratorial própria na rede municipal de saúde.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, após a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento do objeto. O pagamento será efetuado apósa liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedor es, após a apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestadapelo setor respons�vel pelo recebimento doa sigla do �rg�o.
Não será exigida a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação. Não ser�o exigidas a presta��o de garantias ou seguros para a execu��o do objeto resultante destalicita��o.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o global
O licitante classificado em primeiro lugar terá o prazo mínimo de 02 duas horas, a contar da convocação do agente de contratação/pregoeiro na plataforma, para enviar, pelo sistema, todos os documentos relativos à habilitação no certame. o licitante classificado em primeiro lugar ter� o prazo m�nimo de 02 duas horas, a contar daconvoca��o do agente de contrata��opregoeiro na plataforma, para enviar, pelo sistema, todos osdocumentos relativos � habilita��o no certame
Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa e suspensão temporária. Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar ocontrato, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, n�o mantiver aproposta, ensejar o retardamento da execu��o do objeto, falhar ou fraudar na execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, poder�o ser aplicadas as seguintes san�es
Se for exigida a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso seja exigida a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever�apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou parasolicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata de abertura do certame.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. a falsidade de qualquer documento apresentadoou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� imediata desclassifica��o do proponente que otiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescis�o do contrato ou do pedido de compra, sempreju�zo das demais san�es cab�veis.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. valor estimado: r ****, 16
