Licitações Públicas Aracatuba - SP

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação poderá ter caráter sigiloso.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é conteúdo sigiloso.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da data de emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa, no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, pelo endereço eletrônico: drs2falmeida@saude. sp. gov. br.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme especificado no edital.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é sigiloso.