Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obra de ampliação e reforma da EMEI Leãozinho Sabido. Julgamento por menor preço global, regime de empreitada por preço global. Sessão virtual em 17/11/2026 às 9h no Portal de Compras Públicas. Propostas e habilitação enviadas eletronicamente. Garantia de proposta de 1% (R$ ****,06). Garantia contratual de 5%. Prazo de execução de 18 meses, vigência de 24 meses. Pagamento por medições. Exigência de amostras de materiais. Necessário registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnica.
O objeto deverá ser executado no prazo de 18 meses, conforme cronograma físico-financeiro, a contar da ordem de início emitida pela administração. Trecho: o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 18 meses, conforme cronograma físico-financeiro, a contar da ordem de início emitida pela administração.
Pagamento em parcelas de acordo com o cronograma físico-financeiro, mediante medições periódicas, em até 10 dias úteis após o ateste da fiscalização. Trecho: o pagamento será efetuado em parcelas de acordo com o cronograma físico financeiro, mediante medições periódicas da execução dos serviços, em até 10 dez dias úteis após o ateste da fiscalização.
Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,06) e garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. Trecho: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração e será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
Menor preço global. Trecho: tipo de julgamento: menor preço e do tipo menor preço global.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, com documentos como CNPJ, certidões, balanço patrimonial e atestados. Trecho: para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 2 duas horas, quando solicitado pelo agente de contratação.
Sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Exigência de amostra múltipla de materiais para apreciação da fiscalização. Trecho: todo o material a ser adquirido para a obra deverá ser previamente apresentado à fiscalização para apreciação e análise por meio de amostra múltipla.
Pedidos de esclarecimento e impugnação até três dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. Trecho: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do orçado) ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total da obra é de R$ ****,66. Trecho: valor total da obra: r ****, 66.