O edital refere-se à contratação de empresa especializada para a execução de obras de revitalização dos playgrounds da E. M. E. I. Leãozinho Sabido. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com julgamento por menor preço. A data de abertura da sessão virtual é 31 de março de 2026, às 9h, com envio de propostas até às 8h59min. O valor estimado da obra é de R$ ****,38. É exigida vistoria técnica prévia. A apresentação de amostras físicas dos materiais é obrigatória, com prazo de 2 dias úteis para envio após solicitação. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O contrato terá vigência de 6 meses e a execução da obra deverá ocorrer em 4 meses a partir da ordem de início. A garantia do objeto é de 10 anos. O licitante vencedor deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira em até 2 horas após solicitação. A qualificação técnica exige comprovação de experiência em obras semelhantes. O pagamento será efetuado em parcelas de acordo com o cronograma físico-financeiro, em até 10 dias úteis após o recebimento da fatura e ateste da execução. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 4 meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será efetuado em parcelas de acordo com o cronograma físico financeiro, em até 10 dez dias úteis após os repasses dos valores por parte da Caixa Econômica Federal, mediante ateste pela contratante quanto a execução física e após o recebimento da fatura, acompanhada de planilha de medição, ambas aprovadas pelo responsável pela fiscalização.
Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O tipo de julgamento será menor preço.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.
A contratada estará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É de suma importância que os interessados em participar no edital de licitação realizem vistoria no local da obra antes de participar da licitação, uma vez que a obra se trata de serviços especiais, com complexidade e variedade.
A contratada deverá apresentar amostra física dos materiais, conforme descrito a seguir: piso intertravado, poste de concreto para cercamento e blocos de concreto formando floreiras. As amostras deverão ser enviadas no prazo máximo de 2 dois dias úteis a contar da solicitação da agente de contratação.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a obra é de R$ ****,38 (trezentos e noventa e um mil, cento e dois reais e trinta e oito centavos).
