A licitação visa a contratação de empresa para obras de construção, ampliação e reforma de pontilhões em concreto armado em Guarani das Missões/RS, decorrentes de danos climáticos. O valor total estimado é de R$ ****,31. A visita técnica é facultativa. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a aprovação da medição. A execução tem prazo de 12 meses. A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato.
O prazo para execução integral do objeto é de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contado do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização.
É exigida garantia de execução contratual no percentual de 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
A licitante vencedora deve enviar documentos de habilitação em até 1 dia após a solicitação do agente de contratação.
As sanções podem incluir advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.
A realização de visita técnica aos locais onde serão executadas as obras é facultativa.
Os pedidos de impugnações podem ser enviados até 15 dias anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis ou apresentarem preços inexequíveis.
O valor total previsto para a execução do objeto é de R$ ****,31.
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