Licitações Itamarandiba - MG

A entrega do objeto e/ou prestação do serviço deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com os termos de referência. A entrega do objeto e/ou prestação do serviço da presente licitação deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com os termos de referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega técnica e recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal atestada pelo setor competente. odos os pagamentos serão processados através da seção de tesouraria, desta prefeitura, e serão pagos em até 30 trinta dias após a entrega técnica e recebimento definitivo do veículo, bem como apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente desta prefeitura.

A empresa vencedora deverá garantir os produtos contra defeitos de fabricação e vícios resultantes da entrega. Em casos de produtos. Garantir os produtos contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.

Será adotado o critério de menor preço. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, quando aplicável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação exigida no edital. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação de habilitação, sendo a documentação relacionada nos termos de referência que são parte integrante do presente edital, independentemente de transcrição.

A recusa em assinar o contrato, atraso ou inexecução parcial/total do contrato podem levar a sanções como advertência, multa e suspensão de licitar. A recusa em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido pelo contratante, bem como o atraso e a inexecução parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obrigações assumidas e permitem a aplicação das seguintes sanções pelo contratante: i advertência por escritoii multa, nos seguintes limites máximos: a 0, 3 três décimos por cento por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento não realizado

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de execução da obra será de 11 meses, conforme estabelecido no cronograma físico financeiro.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto e/ou prestação do serviço será realizado de acordo com as normas e condições estabelecidas no projeto básico (termo de referência) e será efetuado à contratada, através da tesouraria.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado para a contratação, ou seja, R$ ****,50.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

Poderão participar deste processo licitatório as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, ou declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste edital.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,50 (doze mil, cento e trinta e oito reais, cinquenta centavos).

A entrega do objeto e/ou prestação do serviço deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com os termos de referência. A entrega do objeto eou presta��o do servi�o da presente licita��o dever� ser realizada nosprazos estabelecidos de acordo com os termos de refer�ncia.

O pagamento será realizado em duas parcelas: 50% na montagem das estruturas, mediante aprovação da vistoria do corpo de bombeiros e fiscal do contrato, e os 50% restantes em até 15 dias após a realização do evento. o pagamento ser� realizado da seguinte forma: 50 cinquenta por cento ser�o pagos na montagem das estruturas. . . 50 cinquenta por cento restantes, ser�o pagos em at� 15quinze dias ap�s a realiza��o do evento.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote. Para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote

Poderão participar deste processo licitatório as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação. Poder�o participar deste processo licitat�rio as pessoas jur�dicas que atenderem a todas asexig�ncias constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem � documenta��o.

A recusa em assinar o contrato, o atraso e a inexecução parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obrigações, sujeitando o licitante a advertência, multa e suspensão de participar em licitação. A recusa em assinar o contrato, bem como o atrasoe a inexecu��o parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obriga�es assumidase permitem a aplica��o das seguintes san�es pelo contratante

A montagem e vistoria da estrutura do rodeio (arena, bretes, arquibancadas, camarotes e sistemas de iluminação) devem estar completas e aptas para vistoria técnica oficial do corpo de bombeiros impreterivelmente até as 12:00 horas do dia 06 de agosto de 2026. oda a estrutura do rodeio arena, bretes, arquibancadas, camarotes e sistemas de ilumina��o dever� estar completamente montada, testada e apta para a vistoria t�cnica oficial do corpo de bombeiros

Não há exigência de amostra. Não ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

O descumprimento de quaisquer das condições de participação ou das vedações estabelecidas no edital será motivo para inabilitação ou desclassificação da proponente. O descumprimento de quaisquer das condi�es de participa��o estabelecidas neste edital ser�motivo para a inabilita��o da proponente.