Licitações de Efluentes

O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura. Os relatórios de análises para amostras líquidas devem ser emitidos no prazo máximo de 30 dias corridos da data da coleta, e para amostras de resíduo sólido, no prazo máximo de 35 dias corridos da data da coleta.

Os pagamentos serão realizados mensalmente, após a entrega e aceitação dos relatórios de análises, mediante emissão de nota fiscal.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço total do lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação técnica (atestados de prestação de serviços), habilitação jurídica (ato constitutivo) e regularidade fiscal (CNPJ, Receita Federal, INSS, FGTS, Fazenda Estadual e Municipal).

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas, incluindo multa de 5% sobre o valor proposto e suspensão temporária de participação em licitações.

As empresas interessadas em participar desta licitação poderão, se desejarem, efetuar visita no local onde será efetuado os serviços.

A manifestação da intenção de interpor recurso deverá ser feita durante o prazo de 15 quinze minutos em que o chat de mensagens fica aberto para o envio de mensagens, com registro em ata da síntese das suas razões.

A proponente que utilizar o campo de informações adicionais para registrar qualquer informação que venha a identificar sua razão social ou nome de fantasia no referido campo terá sua proposta desclassificada antes da disputa de lances.

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada. o pagamento ser� efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, atrav�s de ordem banc�ria e dep�sito em conta corrente indicada pelo contratado, � vista da faturanota fiscal por rua.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital. o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o por lote, observadas as especifica��es t�cnicas e os par�metros m�nimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital. a habilita��o do licitante ser� comprovada mediante consulta da documenta��o especificada neste edital.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas conforme o disposto no item 19 do termo de referência. as san�es e penalidades ser�o aplicadas ao respons�vel por infra��es administrativas conforme o disposto no item 19 do termo de refer�ncia.

Nos termos do art. 164 da lei 14. 133/2021, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. nos termos do art. 164 da lei ****, at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar o edital

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital e nas demais comina��es legais.

O local de entrega e prazos serão de acordo com o termo de referência.

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições.

Conforme especificado no termo de referência e seus anexos, a garantia está vinculada ao contrato ou seu equivalente, bem como à proposta do licitante vencedor.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital, que deverá comprovar que o licitante se encontrava regular na data marcada para abertura das propostas.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas conforme o disposto no item 19 do termo de referência.

Nos termos do art. 164 da lei 14. 133/2021, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais.

O critério de julgamento é o menor preço global do grupo/item. O julgamento das propostas se dará pelo menor preço global do grupoitem.

A habilitação exige a apresentação de ato constitutivo, CNPJ, cadastro municipal, regularidade fiscal federal e municipal, regularidade com o FGTS, regularidade com a justiça do trabalho, comprovação de aptidão, certidão negativa de falência, e declaração de enquadramento como ME/EPP, se aplicável. após convoca��o, no prazo m�ximo de 2 duas horas, prorrog�vel a crit�rio do pregoeiro, a empresa dever� anexar ao sistema eletr�nico gov. brcompras, toda a documenta��o abaixo relacionada

A recusa injustificada em assinar o contrato pode resultar em multa de 30% do valor total e impedimento de licitar com a Urbam por até 2 anos. no caso da recusa injustificada por parte da empresa convocada em assinar o contrato dentro do prazo comunicado pela urbam: multa equivalente a 30 trinta por cento do valor total do contrato e impedimento de licitar e contratar com a urbam, pelo prazo de at� 2 dois anos.

Qualquer pessoa pode solicitar a impugnação do ato convocatório até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� solicitar a impugna��o do ato convocat�rio do preg�o

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, estiver em desacordo com o anexo de valores, oferecer preços manifestamente inexequíveis, ou se a documentação de habilitação for incompleta ou inválida. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis.

O valor estimado global é de R$ ****,00. item 1 valor valor c�digo unit�rio globalitem descri��o qt. un. urbam estimado estimado r r servico de coleta, transporte e destinacao 1 **** **** ton 90, 00 ****, 00 final tratamento de efluentes chorume valor global ****, 00