O Município de Coronel Pacheco realizará dispensa de licitação na forma presencial para contratação de Professor de Jiu Jitsu. O critério de julgamento será o menor preço. O início do recebimento das propostas é em 30/04/2026 e a data limite para envio é 06/05/2026. O objeto da contratação é a prestação de serviços em oficina. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, prorrogável. Não haverá exigência de garantia contratual. As penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que a contratação terá prazo de vigência de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O início da execução dos serviços começará a fluir a partir do 1º primeiro dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de envio das propostas.
O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor total para contratação do objeto é de R$ ****,00.