Licitações de Oficinas

O prazo máximo para entrega, instalação, testes e disponibilização do equipamento em pleno funcionamento será de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, a partir do recebimento definitivo do objeto contratado, com a emissão de ordem bancária para o crédito em conta corrente da contratada.

O equipamento deverá ser novo, sem uso, acompanhado de manual de operação e manutenção em português e termo ou certificado de garantia mínima de 12 doze meses.

O critério de julgamento será de menor preço por item.

Para participar, a licitante deverá preencher requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de capacidade técnica.

Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de mora de 0,5% por dia útil de atraso, até o limite máximo de 5%. A não entrega até o dobro do prazo previsto caracterizará inexecução total.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa sobre o enquadramento como MEI, ME, EPP ou equiparada sujeitará a licitante às sanções previstas em edital e na legislação aplicável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês, após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento. O pagamento ser� efetuado mensalmente, at� o quinto dia �til do m�s, ap�s liquida��o da despesa por meio de cr�dito em conta corrente indicada pelo licitantesvencedores, mediante a apresenta��o de nota fiscalfatura, devidamente certificada pelo setorrespons�vel pelo recebimento.

A contratada deverá prestar garantia contratual, no valor correspondente a 5% do valor do contrato, podendo optar por fiança bancária, seguro garantia ou caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública. a contratada dever� prestar garantia contratual, no valor correspondente a 5cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por fian�abanc�ria, segurogarantia ou cau��oem dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica, conforme art. 96 e seguintes da lei ****.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o

A habilitação será verificada após o julgamento da proposta, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. o pregoeiro verificar� a habilita��o dolicitante, observado o disposto neste edital.

Os licitantes que cometerem infrações poderão sofrer advertência, multa de até 10% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar com o estado de Sergipe por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade. os licitantes que cometerem qualquer das infra�es previstas nos artigos 215, 216 e 217 dodecreto estadual no **** poder�o sofrer as seguintes san�es: **** advert�ncia **** multa, observados os seguintes limites m�ximos: a multa de 0, 3 tr�s d�cimos por cento por dia, at� o trig�simo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento ou servi�o n�o realizado b multa de 10 dez por cento sobre o valor total ou parcial da obriga��o n�o cumprida

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A desclassificação ocorrerá se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do valor máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver v�cios insan�veis **** n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica, após a entrega total e conclusão dos serviços, por ordem bancária. A nota fiscal eletrônica deve ser enviada para ***@***. *. * pagamento será realizado em conformidade com o decreto federal ****, de junho de ****, art. 2o, 1o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor e deverão ser enviados em formato digital. Os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021 apenas pelo licitante vencedor, os quais deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, as seguintes sanções: [. . . ] advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A administração pode solicitar a apresentação de amostras dos produtos ofertados pelo licitante classificado em primeiro lugar para verificar a conformidade com as especificações técnicas. A administração reservase o direito de, após a fase de julgamento das propostas, solicitar a apresentação de amostras dos produtos ofertados pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, sempre que entender necessário para verificar a conformidade dos bens com as especificações técnicas constantes do edital e de seus anexos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vício insanável, ausência de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não apresentação de catálogo de produtos. Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

O valor total estimado é de R$ ****,05. Valor total estimado: r ****, 05 cento e onze mil, setecentos e nove reais e cinco centavos.

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária. A nota fiscal eletrônica deverá ser enviada para ***@***. *. * pagamento ser� efetuado conforme ordem cronol�gica do decreto municipal no ****, ap�s a entrega da totalidade solicitada e conclus�o dos servi�os, por meio de ordem banc�ria a ser depositada na conta da empresa fornecedora.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada apenas para o licitante vencedor, que deverá apresentar documentos de capacidade jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os documentos previstos neste edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 apenas pelo licitante vencedor

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: **** dar causa � inexecu��o parcial do contrato

A administração poderá solicitar a apresentação de amostras dos produtos ofertados pelo licitante classificado em primeiro lugar para verificar a conformidade com as especificações técnicas. a administra��o reservase o direito de, ap�s a fase de julgamento das propostas, solicitar a apresenta��o de amostras dos produtos ofertados pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, vício insanável, ausência de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não atendimento às exigências de habilitação. ser� desclassificada a proposta que conflitem com as normas deste edital ou da legisla��o em vigor.

O valor total estimado é de R$ ****,05. valor total estimado: r ****, 05 cento e onze mil, setecentos e nove reais e cinco centavos.