O objeto da licitação é a contratação de laboratório para realizar exames anátomo patológicos e citopatológicos. A abertura da sessão pública será em 30/01/2026. O critério de julgamento será por menor preço global. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações deverão ser enviados por meio da plataforma AMM Licita. A participação é permitida a pessoas jurídicas do ramo pertinente e compatível com o objeto licitado, previamente cadastradas na plataforma de licitações AMM Licita. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas. As propostas terão validade mínima de 90 dias. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o laboratório deverá entregar os resultados dos exames em até 5 dias.
O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
O edital prevê que o critério de julgamento será por menor preço global.
O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, prova de regularidade com a fazenda estadual ou municipal, certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, alvará de funcionamento e inscrição na vigilância sanitária, comprovante de inscrição e regularidade do responsável técnico da licitante junto ao conselho de sua classe profissional correspondente e do seu substituto, comprovante de inscrição da licitante no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes, com prazo de validade vigente e credenciamento do laboratório junto ao siscan.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
