Licitações Tunas Do Paraná - PR

O edital prevê a realização do espetáculo em dois dias: 25/05/2026 e 26/05/2026, com duração mínima de 45 minutos por apresentação.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, contado a partir da data do efetivo recebimento do serviço acompanhado da nota fiscal.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A documentação de habilitação será exigida exclusivamente do licitante que ofertar o menor valor total.

Aplicam-se as penalidades previstas nos artigos 156 a 163 da Lei nº 14. 133/2021: advertência, multa, suspensão e impedimento de licitar.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quinze mil reais).

A empresa contratada terá o prazo máximo de 05 dias úteis para o efetivo início da prestação dos serviços, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviços. Os serviços de manutenção de iluminação pública serão executados no município, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Após o recebimento do empenho, a empresa terá o prazo de até 05 dias para entrega dos produtos sem custo adicional.

O pagamento será efetuado em até dez dias, do aceite do equipamento pela comissão de recebimento de bens, consequente emissão da nota fiscal por parte da empresa e verificação das certidões de regularidade de débito da empresa com o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), a fazenda nacional e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT). O pagamento será creditado em favor da beneficiária por meio de transferência bancária para o banco/agência/conta indicada na proposta, que obrigatoriamente deverá estar em nome da empresa beneficiária.

As luminárias LED e relés deverão possuir garantia mínima de 5 cinco anos.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto sobre a tabela SINAPI.

Para a habilitação do licitante detentor da melhor oferta, será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de outras declarações específicas.

Pela inexecução total ou parcial do contrato ou pelo retardamento na sua execução, bem como execução fora das condições e especificações definidas neste instrumento, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa de 0,3% por dia de atraso, multa indenizatória de 10% sobre o valor da contratação, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade.

Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes.

O valor máximo, que poderá ser contratado e praticado, é o constante do termo de referência, R$ ****,73.

O prazo de entrega não superior a 10 dias corridos.

Os pagamentos serão efetuados em até dez dias do aceite dos produtos pela comissão de recebimento de bens, consequente emissão da nota fiscal por parte da empresa e verificação das certidões de regularidade de débito.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,3% por dia de atraso, multa indenizatória de 10%, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimento, providências ou impugnações ao edital deverão ser encaminhados até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes.

O valor máximo estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,80.