Pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos especializados de apoio à gestão, controle e redução de perdas no sistema de abastecimento de água e apoio técnico ao esgotamento sanitário do SAAE de São Gabriel do Oeste/MS. Critério de julgamento: menor preço por lote. Sessão em 25/11/2026 às 09:01 (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Prazo de execução: 12 meses, com início em até 5 dias após a assinatura do contrato. Pagamento em até 30 dias após a execução e apresentação da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia. Impugnações e esclarecimentos até 19/11/2026. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, com início previsto em até 5 dias após a assinatura do contrato, mediante ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, com início previsto em até 05 cinco dias após a assinatura do contrato administrativo.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente. Conforme edital: o pagamento será realizado diretamente à contratada, no prazo de até 30 trinta dias, após a efetiva execução dos serviços, apresentação da nota fiscal e atesto.
Não haverá exigência de garantia de execução do contrato. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no conselho profissional e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a. advertência por escrito b. multa c. impedimento de licitar e contratar d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado, preços inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.