Licitações São Gabriel Do Oeste - MS

O tipo é menor preço global, nos termos da lei n 14. 133/2021, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.

A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da secretaria municipal de saúde, mediante autorização prévia da central de regulação da secretaria municipal de saúde e emissão da respectiva ordem de fornecimento, observando a programação assistencial e os fluxos estabelecidos pela rede municipal de saúde.

A proposta final do licitante declarado vencedor deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente licitação e contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 3 dias úteis contados da solicitação.

Impugnações e esclarecimentos até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia anterior a data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O tipo de licitação é menor preço por lote, conforme descrito em modalidade: concorrência eletrônica, do tipo menor preço por lote.

O prazo de execução será de 120 dias, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal emitida em nome do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste MS, devidamente atestada pela fiscalização.

A contratada efetuará caução correspondente a 5% do valor do contrato, através de dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com análise técnica prévia.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, sob pena de inabilitação.

O edital não menciona exigência de amostras.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23:59 horas do dia 25/08/2026.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital.

O valor orçado pela administração perfaz R$ ****,24.

O prazo de execução será de 120 dias, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo de execução será de 120 dias, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal emitida em nome do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS, devidamente atestada pela fiscalização. O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal emitida em nome do serviço autônomo de água e esgoto de São Gabriel do Oeste/MS, devidamente atestada pela fiscalização

A contratada efetuará caução (garantia da execução do contrato) correspondente a 5% do valor do contrato, através de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a contratada efetuará caução garantia da execução do contrato correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação será verificada por meio de documentos jurídicos, de qualificação técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 66 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser atestada pelo licitante, sob pena de inabilitação. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59 do dia 25/08/2026. impugnações e esclarecimentos até às 23:59 brasília horas do dia ****

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou falta de demonstração de exequibilidade. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor orçado pela administração perfaz R$ ****,24. o valor orçado pela administração perfaz r ****, 24