O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de macrodrenagem. A data final para entrega das propostas é 30/10/2025 às 08:59. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação será realizada por meio eletrônico no site www. ***. *. * impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 00:00:00 do dia 27/10/2025. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação.
O prazo de execução da presente licitação será de 06 seis meses.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, por ordem bancária, 30 trinta dias após o fornecimento e emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante.
A contratada terá até 01 mês impreterivelmente, da data de homologação da licitação para prestar garantia quando optar por seguro garantia, nos termos do § 3º do artigo 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021, e de 05 cinco dias úteis para as demais modalidades previstas nos artigos 96 a 102, da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, através de chave eletrônica, no prazo de no máximo 03 três horas, prorrogável por igual período, contados da solicitação do agente de contratações.
A administração poderá aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Poderão as empresas interessadas na participação desta licitação efetuar visita técnica, comprovando que o mesmo visitou os localis dos serviços, não sendo esta condição habilitatória para as empresas, sendo facultativa e de interesse dos próprios licitantes.
Até 03 três dias úteis antes da abertura do certame, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, nos termos do artigo 164 da lei federal n **** 2021.
O valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ,. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , sendo observado os valores unitários e quantidades previstas na cláusula 1 do instrumento contratual.