Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura urbana na Rua Amsterdã na Vila Antunes e Pavimentação Asfáltica, Recapeamento Asfáltico e Obras Complementares em diversas Ruas da Barra do Azeite, Município de Cajati/SP
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos, participação de consórcios ou grupos de empresas, subcontratação proibida, empresas sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou que tenham sido declaradas inidôneas por órgão ou entidade da administração pública, credenciamento até uma hora antes do horário fixado no edital, documentos exigidos para credenciamento, custo de operacionalização e uso do sistema a cargo do licitante vencedor, regime tributário de ME/EPP, etapas do processo (acompanhamento dos trabalhos da equipe de apoio, respostas a questões, abertura de propostas, análise de aceitabilidade, desclassificação de propostas, procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta de menor preço, verificação da habilitação do proponente classificado em primeiro lugar, declaração do vencedor, recebimento, exame e decisão sobre a pertinência dos recursos, elaboração da ata da sessão, encaminhamento do processo à autoridade superior para adjudicação, homologação e autorização da contratação, possibilidade de retorno dos autos para saneamento de irregularidades, revogação ou anulação do procedimento, abertura de processo administrativo para apuração de irregularidades visando a aplicação de penalidades, participação na concorrência eletrônica, acesso ao sistema, senha privativa, responsabilidade pelo sigilo da senha, responsabilidade legal pelos atos praticados, critérios de participação, prazo de validade da proposta (mínimo de 60 dias), penalidades por descumprimento das regras de contratações públicas, abertura da licitação em sessão pública por meio de sistema eletrônico, desclassificação de propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas, ordem de classificação das propostas, troca de mensagens entre o agente de contratação e os licitantes, envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, modo de disputa aberto e fechado, duração da etapa de lances, oportunidade para contr aproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, negociação por meio do sistema, prazo de 03 horas para envio da proposta adequada ao último lance ofertado, documentos complementares, prazo de 03 horas para habilitação, consulta a cadastros de pessoas jurídicas do Tribunal de Contas da União, inabilitação por sanção, novo julgamento em caso de empate ficto, suspensão da sessão pública para diligências, contr aproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, negociação por meio do sistema, prazo de 03 horas para envio da proposta adequada ao último lance ofertado, documentos complementares, prazo de 03 horas para habilitação, consulta a cadastros de pessoas jurídicas do Tribunal de Contas da União, inabilitação por sanção, novo julgamento em caso de empate ficto, suspensão da sessão pública para diligências, prazo para manifestação de recurso, prazo para apresentação de razões, prazo para apresentação de contrarrazões, recebimento do objeto e fiscalização, critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização, obrigações da contratada, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazo para impugnação, forma de impugnação, prazo para decisão sobre a impugnação, nova data para realização do certame, envio de pedidos de esclarecimentos, prazo para resposta aos pedidos de esclarecimentos, impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos, publicação da ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, horário de Brasília, homologação do resultado, normas disciplinadoras, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos pr