O edital trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, com exclusividade para empresas de pequeno porte. A abertura da sessão de disputa de preços é em 07/11/2025. A participação exige cadastro na plataforma BLL. A documentação deve ser enviada até 05/11/2025. O critério de julgamento é o maior desconto. A empresa deve apresentar planilha de custos e formação de preços. A execução dos serviços inicia em até 2 dias úteis após a ordem de serviço. O pagamento é feito em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de início para execução dos serviços são de 02 dois dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada.
O pagamento será efetuado à contratada, até o 15 décimo quinto dia útil, contado do recebimento da nota fiscalfatura.
Conforme o estabelecido no artigo 58, 1 da lei federal ****, no importe de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, que deverá estar em nome da câmara municipal de formosa do rio preto.
O critério de julgamento será pelo menor preço global.
Os documentos necessários à habilitação serão previstos na habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e outros documentos.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização de vistoria é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, atestando o pleno conhecimento das condições e peculiaridades da contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global da contratação estimado é de r ****,80 novecentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta reais e oitenta centavos.
