A licitação visa a aquisição de ambulância tipo A, simples remoção, pickup 4x4, para atender o fundo municipal de saúde de Macaíbas/BA. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública será online, com início de propostas em 25/08/2026 e sessão em 09/09/2026. Não há exigência de garantia. O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis após o recebimento e aceitação do veículo.
O pagamento será efetuado após o recebimento e aceitação do veículo, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia, nos moldes do art. 96 da lei n ****.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, conforme os arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor estimado total para a contratação de que trata o objeto deste pregão é de R$ ****,42.