Secretaria De Estado Da Seguranca Publica - Deppen - Departamento De Polícia Penal - Sesp (antigo Depen)

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, em remessa parcelada.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Será exigida somente a garantia legal, verificada a oferta de garantia complementar pelo fabricante, esta será válida, sem prejuízo da garantia legal prevista.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos.

As sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível será desclassificada.

O valor máximo global para o presente procedimento licitatório é R$ ****,00.

O prazo de execução do contrato é de 900 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço. A vigência do contrato é de 180 dias após o término da execução.

O pagamento dos serviços será efetuado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, conforme cronograma físico-financeiro aprovado. O prazo máximo para pagamento das faturas processadas é de 30 dias corridos contados da protocolização.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo I.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério técnica e preço, com atribuição de até 70% para a proposta técnica e até 30% para a proposta de preços.

Os interessados em participar da concorrência devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas. Os documentos de habilitação indicados no anexo XV serão solicitados ao participante que atingir a maior nota final.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenha vício insanável ou ilegalidade, não apresente as especificações técnicas exigidas ou apresentar preço final superior ao máximo fixado.

O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,54.

O prazo de execução do contrato é de 300 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço. A vigência do contrato é de 180 dias contados a partir do término do prazo de execução.

O pagamento dos serviços será efetuado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, conforme cronograma físico-financeiro aprovado. A apresentação da fatura e a juntada da documentação pertinente são de responsabilidade do contratado.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo i.

o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de maior desconto.

os interessados em participar do pregão devem dispor de chave de acesso e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas.

o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro de 2022

os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: 7. 2. 1 não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital

o preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,55

O prazo de execução do contrato é de 300 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço. o prazo de execu��o do contrato � de 300 trezentos dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de servi�o.

Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pelo órgão/entidade que efetuará o pagamento, em conformidade com o disposto no contrato. os pagamentos referentes aos servi�os executados e certificados ser�o efetuados pela nome do �rg�oentidade que efetuar� o pagamento, em conformidade com o disposto no contrato anexo i.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo I. ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula 12 da minuta de contrato anexo i.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de maior desconto. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de maior desconto.

Os interessados em participar do pregão devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas. os interessados em participar do preg�o devem dispor de chave de identifica��o e senha pessoal do sistema de compras eletr�nicas, nos termos do item 1 do presente edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser�o executados os servi�os at� o �ltimo dia �til anterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica, com o objetivo de inteirarse das condi�es e grau de dificuldade existentes, mediante pr�vio agendamento

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e provid�ncias sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital. ser�o desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unit�rios m�ximos e totais m�ximos fixados neste edital.

O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,01. o pre�o m�ximo admitido para execu��o dos servi�os � de r ****, 01

O prazo de execução do contrato é de 240 dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pelo órgão/entidade que efetuará o pagamento, em conformidade com o disposto no contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo I.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de maior desconto.

Os interessados em participar da concorrência devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e no decreto n. º ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O valor máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,27.