O edital visa selecionar OSCIP para executar o Programa Escola Cívico Militar (ECIM). As entidades interessadas devem apresentar documentos de habilitação, incluindo estatuto, certidões e comprovantes. A abertura dos envelopes será em 13 de janeiro de 2026. O prazo do termo de parceria é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O critério de julgamento será por sorteio em caso de habilitação de mais de uma instituição. Os recursos financeiros serão repassados mediante a execução das etapas do programa. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos por escrito até 3 dias úteis antes do encerramento do período de credenciamento.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
Em caso de habilitação de mais de uma instituição, será realizado sorteio para definição da instituição vencedora.
A candidata deverá apresentar documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômica financeira.
Nos casos em que a OSCIP ensejar o retardamento da execução do certame, poderão ser aplicadas sanções.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, até 3 três dias úteis, antes da data de encerramento do período de credenciamento.
Os recursos para a execução do objeto desta parceria são no montante de R$ ****,00.
