Licitações de Transporte Carga Rodoviario

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a fabricação imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento e realizar a entrega no prazo máximo de xx dias após a solicitação formal, com sugestão de 15 a 30 dias. Em situações emergenciais, poderá ser solicitado atendimento prioritário.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A data do pagamento será o dia em que constar como emitida a ordem bancária.

O edital estabelece que a contratada deverá garantir: integridade estrutural das vigas fornecidas, conformidade com especificações técnicas, substituição, sem ônus ao município, de peças com defeitos estruturais, vícios construtivos ou danos não decorrentes de mau uso.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica.

O edital prevê que o descumprimento das obrigações contratuais poderá sujeitar a contratada às sanções previstas na lei n ****, incluindo: advertência, multa por atraso ou inadimplemento, suspensão de contratar com a administração e declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de ****, 20 quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a fabricação imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento e realizar a entrega no prazo máximo de xx dias após a solicitação formal, com sugestão de 15 a 30 dias. Em situações emergenciais, poderá ser solicitado atendimento prioritário.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A data do pagamento será o dia em que constar como emitida a ordem bancária.

O edital estabelece que a contratada deverá garantir: integridade estrutural das vigas fornecidas, conformidade com especificações técnicas, substituição, sem ônus ao município, de peças com defeitos estruturais, vícios construtivos ou danos não decorrentes de mau uso.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica.

O edital prevê que o descumprimento das obrigações contratuais poderá sujeitar a contratada às sanções previstas na lei n ****, incluindo: advertência, multa por atraso ou inadimplemento, suspensão de contratar com a administração e declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de ****, 20 quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos.