O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de transporte terceirizado estadual e interestadual. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas e outras entidades específicas. A sessão pública ocorrerá em 25/05/2026. O prazo para envio de propostas é até às 08:30 do dia 25/05/2026. Documentos complementares podem ser solicitados com prazo de 24 horas. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da sessão de disputa. O prazo para interpor recurso é de 3 dias úteis. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a prestação dos serviços. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O fornecimento dos itens se dará de forma parcelada, mediante solicitação dos produtos/serviços, emitida pelo setor responsável da secretaria municipal de competência. Os serviços deverão ser prestados conforme necessidade de deslocamento, devendo a prestação dos serviços ser realizadas conforme demanda. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por igual período.
Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, após a prestação dos serviços, respeitadas as regras de cronologia, mediante nota fiscal em nome do município de planalto/rs. O pagamento será efetuado em conta corrente específica da contratada, vinculada ao cnpj ou cpf da mesma.
O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os serviços de transporte, mas menciona que a vigência da ata se estende enquanto preservar a garantia e assistência técnica obrigatória.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar ou solicitar esclarecimentos acerca dos termos do edital é de até 3 dias úteis que anteceder a data de início da sessão de disputa do pregão.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.
