A contratação visa a prestação de serviços de coleta, carregamento, transporte e destinação final de entulhos e resíduos da construção civil (RCC). O serviço inclui o fornecimento de caçambas com capacidade mínima de 4m³, transporte para local licenciado, emissão de documentos fiscais e de controle ambiental, e cumprimento das normas ambientais. O quantitativo estimado é de 10 caçambas, totalizando 40m³ de entulho. O prazo para a prestação do serviço é de 30 dias corridos, contado da emissão de requisição formalizada. O local de entrega é na Rua Marechal Hermes, s/n, Bairro Passo D'Areia, Santa Maria/RS. A dispensa eletrônica ocorrerá no portal Compras. gov. br, com critério de julgamento de menor preço. As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais, com critérios econômico-financeiros e técnicos previstos em anexo. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para a prestação do serviço é de 30 dias corridos, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante. O prazo para a prestação do serviço é de 30 dias corridos, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante.
O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que a administração efetuará o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos. efetuar o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos
O critério de julgamento adotado será o menor valor. O critério de julgamento adotado será o menor valor, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no anexo i do aviso de contratação direta. Os critérios de habilitação econômico-financeira e técnica também estão previstos em anexo. As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no anexo i do aviso de contratação direta.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: . . . ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a. advertência . . . b. multa de 20 vinte por cento . . . c. impedimento de licitar e contratar . . . d. declaração de inidoneidade
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. ull
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67. O custo estimado total da contratação é de r ****, 67 quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos, conforme custos unitários apostos na parte de descrição da solução deste termo de referência.
