A Dataprev realizará uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de transporte local rodoviário de carga de mobiliário e equipamentos. O critério de julgamento será o menor preço ou maior desconto. O objeto inclui desmontagem, embalagem, transporte e descarga, com todos os materiais necessários por conta da contratada. Os bens transportados deverão ter cobertura de seguro. O local de execução dos serviços é em São Paulo, com origem na Rua Dr. Manoel Vitorino e destino na Av. Liberdade. O prazo de entrega/execução será definido após a assinatura do contrato, com vigência de 120 dias. A participação ocorrerá pelo sistema de dispensa eletrônica no portal de compras do governo federal. A proposta inicial deve ser cadastrada no sistema. A fase de lances ocorrerá em horário específico. Após a fase de lances, os participantes deverão enviar a proposta de preços e documentos de habilitação em 24 horas. A habilitação exigirá declarações, contrato social, documento pessoal do sócio majoritário, dados bancários, proposta comercial, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais. A vistoria técnica é opcional, mas a declaração de conhecimento das condições é obrigatória. O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após a apresentação da nota fiscal. A garantia de 5% sobre o valor do contrato é exigida. Penalidades administrativas incluem advertência, multa e suspensão temporária.
O edital prevê que o prazo de entrega/execução será conforme programação definida pela dataprev, após a assinatura do contratopedido de compra.
O edital prevê que o pagamento será efetuado o prazo de até 15 quinze dias corridos após a apresentação da nota fiscal ou fatura.
O edital prevê que a contratada deverá apresentar garantia de 5 sobre o valor do contrato em uma das modalidades previstas no 2o, art. 70, da lei ****.
O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço ou maior desconto.
O edital exige a apresentação de declaração de fato impeditivo, declaração de menor, contrato social, documento pessoal do sócio majoritário, dados bancários, proposta comercial original, certidão negativa de débitos federais, estaduais e municipais.
O edital prevê penalidades como advertência, multa e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a dataprev.
O edital informa que a vistoria técnica ão será obrigatória, mas a participante poderá efetuá-la mediante agendamento.
O valor estimado da carga para fins de contratação do seguro é de R$ ****,31.
