Licitações de Montagem

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados através do sistema, no prazo máximo de 2 horas após a solicitação.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total estimado da contratação é de ****,22.

O pagamento deverá ser efetuado em até 10 dias do mês subsequente a prestação do serviço e após o protocolo e aceite da nf no departamento de compras da prefeitura decaíu.

Será considerada vencedora a proposta da licitante que ofertar o menor preço por item.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante ou contratado que praticar qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da lei federal no **** ficará sujeito, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal cabíveis, às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar edital licitação, devendo protocolar o pedido até 03 tristes dias úteis antes da data de abertura do certame.

A simples participação na presente licitação, caracterizada pela inscrição e credenciamento para participar do pregão, implica para a licitante a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor, bem como a integral e incondicional aceitação de todos os termos e condições deste edital e de seus anexos.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,03.

O pagamento deverá ser efetuado em até 10 dias do mês subsequente a prestação do serviço e após o protocolo e aceite da nf no departamento de compras da prefeitura decaíu.

O contratado deverá atender aos pedidos efetuados pelo contratante, no prazo de 30 trinta dias, contado do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento ocorrerá no prazo de atí 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação e atesto da respectiva nota fiscal eletr&?nica.

Não será exigida garantia de execução do contrato, mas o contratante pode reter valores para assegurar pagamento de multas, indenizaç&oes e ressarcimentos devidos pelo contratado.

A adjudicação e a classificação das propostas serão feitas pelo critério de menor preço global.

É obrigatória a apresentação de alvarã de funcionamento emitido pelas autoridades competentes no ramo pertinente ao objeto licitado.

O contratado estará sujeito&o;s sanç&oeas administrativas de advertíncia, multas moratírias por atraso e impedimento de licitar pelo descumprimento de clíusulas.

A administração pode realizar inspeção técnica in loco, nas instalaç&oeas da empresa, a qualquer tempo, para a validação das informaç&oeas declaradas.

Fica dispensada a apresentação de amostras físicas para os itens deste certame, devido à natureza destrutiva e de segurança que envolve o manuseio prívio de explosivos.

Qualquer pessoa légítima pode protocolar o pedido até 3 trís dias fúteis antes da data da abertura do certame.

A inapresentação de qualquer um dos documentos listados no item 12. 2, ou a constatação inaptidãcnica em eventual inspeção in loco, ensejará a desclassificação imediata.

Será exigida, como requisito de habilitação, a comprovação do recolhimento de garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada mediante análise da documentação exigida neste edital, compreendendo: a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Horário limite para impugnação: Brasília. 23h: 59m do dia ****.

A falsidade de qualquer declaração prestada, a omissão dolosa de informação relevante ou a apresentação de documento falso sujeitará o licitante às consequências previstas neste edital e na lei federal no ****.

O valor orçado é R$ ****,00.

Os itens contratados deverão ser entregues no prazo máximo de 03 dias úteis, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será feito pelo órgão participante em favor da licitante vencedora, mediante transferência bancária, TED, DOC, depósito ou pix em conta corrente de titularidade do fornecedor.

Todos os custos relacionados à execução da garantia ou troca de produtos correrão por conta exclusiva do fornecedor.

O julgamento será realizado por maior desconto por item.

A documentação de habilitação deve ser encaminhada na forma prevista neste edital, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema.

As multas previstas neste inciso são cumulativas, ou seja, incidem umas sobre as outras, em seus limites incidentes sobre cada uma delas.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância das vedações deste item é de inteira responsabilidade da licitante que, pelo descumprimento, se sujeita às penalidades cabíveis.