O objeto da licitação é o registro de preços para locação de tendas. A licitação será realizada em grupo único, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,40. Poderão participar os interessados previamente credenciados. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A entrega do serviço será em até 03 dias úteis após a ordem. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento definitivo.
O edital prevê que a entrega do bemserviço será de acordo com as necessidades da contratante, em no máximo 03 três dias úteis após emissão da respetiva ordem.
O edital prevê que o pagamento somente será realizado após o recebimento definitivo do objeto, nas quantidades especificas referentes as ordens de serviço.
O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei ****, de 2021, na modalidade concorrência pública, em valor correspondente a 5 do valor total do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento de menor preço por item.
O edital prevê que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o descumprimento de qualquer exigência deste termo de referência implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei federal ****.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor total estimado para este certame, conforme descrito no termo de referência, será de r ****, 40 duzentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos.
