Pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos contábeis para a Secretaria Municipal de Educação de Teixeira de Freitas - BA. A sessão pública ocorrerá em 18/08/2026 às 10h. O recebimento das propostas inicia em 04/08/2026 às 08h e encerra em 18/08/2026 às 09h45. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
Não será exigida a prestação de garantia de execução na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência. Não será exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº **** de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.