Registro de preço para contratação de solução tecnológica de gestão educacional em ambiente web e mobile. O sistema visa gerenciar atividades administrativas e pedagógicas da rede municipal de ensino, incluindo controle de alunos, turmas, matrículas, frequência, avaliações, planos de aula, documentos escolares e indicadores gerenciais. O valor estimado é de R$ ****,33. A sessão pública ocorrerá em 29/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é restrita a empresas credenciadas no sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC).
A solução tecnológica deverá ser disponibilizada e implantada no prazo máximo de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho e/ou ordem de serviço. o prazo de até 10 dez dias para disponibilização inicial da solução e início da implantação não viola o princípio da isonomia.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente entregue.
A contratada deverá garantir o pleno funcionamento da solução tecnológica durante toda a vigência contratual, assegurando a disponibilidade do sistema, correção de falhas, atualizações e melhorias contínuas, sem ônus adicional para a administração. a contratada dever� garantir o pleno funcionamento da solu��o tecnol�gica durante todaa vig�ncia contratual.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço global, considerando o conjunto da solução tecnológica e de todos os serviços necessários à sua plena operacionalização. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o menor pre�o global.
As licitantes deverão apresentar documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. valor estimado da contrata��o: r ****, 33.
