Licitações de Assessoria Publica

A empresa contratada terá o prazo de até 30 dias para a conclusão dos serviços, incluindo instalação e treinamento da equipe, conforme o trecho: terá o prazo de até 30 trinta dias para a conclusão dos mesmos.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até cinco dias úteis.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço, por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o trecho: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências, conforme o trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o trecho: o custo estimado total da contratação é de r ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a execução do serviço é contínua, com 8 horas presenciais e 8 horas remotas por semana. O prazo para assinatura do contrato é de 10 dias após a convocação.

O pagamento será efetuado mensalmente, até 15 dias a contar da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento será efetuado mensalmente. . . até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

O julgamento será por menor preço por lote. O edital afirma: o julgamento do certame por menor preço por lote se justifica conforme entendimento do tcu acórdão 861/2013 plenário.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, com apresentação de atestados de capacidade técnica. O edital menciona: apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica operacional.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa de até 30 (trinta) por cento sobre o valor contratado.

Não há visita técnica obrigatória. O edital declara: não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de execução do objeto licitado devido à sua característica.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, e não apresentar amostra quando exigida. O edital lista: apresentar documentação falsa, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver sua proposta.

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, conforme o termo de referência: o prazo de execução do objeto será de 12 doze meses.

Pagamento mensal fixo em até 10 dias úteis após apresentação da nota fiscal: os pagamentos serão efetuados em até 10 dez dias úteis após a apresentação correta da nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual: não será exigida garantia contratual para a presente contratação.

Menor preço global: será selecionada a proposta que. . . apresentar o menor preço global.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, com documentos como atestado de capacidade técnica e balanço patrimonial.

Multas moratórias de 0,33% ao dia e compensatórias de até 20%: 0, 33 zero vírgula trinta e três por cento por dia de atraso e 20 vinte por cento sobre o valor do contrato, pela sua inexecução total.

Proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências: podendo ser desclassificada a proposta que não atender às exigências estabelecidas neste aviso.

O valor total máximo estimado é de R$ ****,00: o valor total máximo estimado para a contratação é de r ****, 00 sessenta mil reais.