Licitações de Assessoria Publica

O contrato abrangerá o prazo até 28/02/2027, conforme o trecho: o contrato abrangerá o prazo até ****.

O pagamento será em duas parcelas: 70% após protocolo comprovado e recebimento definitivo da etapa, e 30% após resultado final, conforme o trecho: pago em duas parcelas: r ****,00 70 após protocolo comprovado de todas as localidades elegíveis aprovadas e recebimento definitivo da etapa r ****,00 30 após resultado final.

A documentação empresarial apresentada inclui atos societários, certidões fiscais e trabalhistas e CREA da empresa e do engenheiro, conforme o trecho: a documentação empresarial apresentada inclui atos societários, certidões fiscais e trabalhistas e crea da empresa e do engenheiro.

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o trecho: a estimativa de r ****,00.

Conforme o edital, o prazo de entrega é conforme estabelecido no contrato.

Conforme o edital, a forma de pagamento é conforme contrato administrativo.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital.

O valor estimado total é de R$ ****,48, conforme consta no edital.

O início da execução do objeto ocorre em 05 cinco dias da emissão da ordem de serviço. O serviço deve ser prestado em regime contínuo, 24 horas por dia, 7 dias por semana.

O recebimento provisório ocorre no prazo de 10 dias, e o definitivo em até 5 dias úteis após o provisório. O faturamento é mensal, correspondente ao mês de competência, mediante efetiva execução dos serviços contratados e a apresentação da respectiva nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF. Documentos complementares, se necessários, devem ser enviados no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A não disponibilização da solução no prazo estabelecido ou a sua reprovação na POC implicará a desclassificação da proposta. Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo também serão desclassificadas.

O valor total da contratação é de R$ ****,48.

Os serviços serão prestados de forma contínua durante a vigência contratual de 12 meses, conforme programação da contratante. a vigência do contrato será de 12 (doze) meses.

Pagamento em até 15 dias após o ateste da nota fiscal. o pagamento será realizado em até 15 (quinze) dias contados a partir do ateste da nota fiscal pelo setor responsável.

Menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço apresentado pelos prestadores de serviços.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos de habilitação serão exigidos apenas dos licitantes vencedores.

Multa de mora de 1% ao dia (até 20%) e multa compensatória de 20% por inexecução. o atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará a contratada à multa de mora de 1 (um) por cento por dia de atraso, até o limite máximo de 20 (vinte) por cento.

Até 5 dias úteis antes da data do certame. desde que o faça com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis da data fixada para a ocorrência do certame.

Proposta com preço manifestamente inexequível ou que não atenda às especificações do edital. será desclassificada a proposta com vício ou o lance vencedor, que apresentar preço manifestamente inexequível.

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço ou solicitação formal emitida pela secretaria requisitante.

Não terá garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço, com intervalo de R$ 0,10.

Exige-se balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 02 exercícios sociais, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica conforme item 8. 29 do termo de referência.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Visita técnica: sim, facultativa, na forma do item xiii do termo de referência.

Não será necessário.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,00 (quinhentos e um mil, quatrocentos e setenta reais).