Licitações de Assessoria Publica

O prazo máximo de 07 sete dias úteis para a entrega dos itens, no depósito da Diretoria de Trânsito, Segurança e Mobilidade Urbana.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A entrega do serviço se dará conforme a programação do curso, que ocorrerá de 08 a 11 de junho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada, com consulta de regularidade fiscal.

A habilitação exigirá Cartão CNPJ, regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, FGTS, Justiça do Trabalho, CEIS, declaração de fatos impeditivos e atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base nas infrações previstas na Lei 14. 133/2021.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, referente a uma inscrição com valor individual de R$ ****,00.

Os serviços serão executados conforme cronograma mencionado no termo de referência, com entregas previstas entre junho de 2026 e junho de 2027, dependendo do município. Os serviços serão executados conforme cronograma mencionado no termo de referência.

Os pagamentos serão efetuados por etapa cumprida em cada município, mediante envio de nota fiscal e relatório, no prazo de até 15 dias após recebimento. Não haverá antecipação de pagamento. Os pagamentos serão efetuados por etapa cumprida em cada município, mediante envio de nota fiscal e relatório, no prazo de até 15 quinze dias após recebimento.

A garantia contratual é exigida no percentual de 5% do valor do contrato. Garantia contratual: sim no percentual de 5%.

O critério de julgamento utilizado foi o de menor preço, em razão da oferta apresentada pela empresa Museu e Cia Assessoria Museológica e Cultura. Em razão do menor preço ofertado pela empresa Museu e Cia Assessoria Museológica e Cultura, opta-se pela contratação da referida empresa.

Os requisitos de habilitação e qualificação mínima foram dispensados na forma do inciso III do artigo 70 da Lei n 14. 133/2021. Requisitos de habilitação e qualificação mínima dispensado na forma do inciso III do artigo 70 da lei n 14. 133/2021.

As sanções para caso de descumprimento estão previstas conforme art. 155 e seguintes da Lei n 14. 133/2021 e Resolução CIMVI n 705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa. Sanções para caso de descumprimento conforme art. 155 e seguintes da lei n 14. 133/2021 e resolução cimvi n705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa.

A visita técnica presencial ao museu faz parte da etapa de diagnóstico museológico. Visita técnica presencial ao museu

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (noventa e dois mil reais). Total geral da contratação r: r ****, 00 noventa e dois mil reais.

A execução dos serviços terá início no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, conforme o caso.

O contrato é ad exitum, ou seja, o pagamento de honorários só ocorrerá se houver benefício econômico para o município, com base no percentual contratado sobre os valores efetivamente recuperados. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado a ser indicada na contratação.

Não será exigida garantia do licitante vencedor, referente à execução dos serviços, uma vez que a remuneração será feita pelo município ad exitum, reduzindo os riscos de inexecução.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Serão inabilitadas as empresas que apresentarem resultado igual ou menor do que 1 em qualquer dos índices de saúde financeira, salvo se apresentarem comprovação de capital social ou patrimônio líquido não inferior a 10% do valor estimado para a contratação.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com modalidades moratória e compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Serão inabilitadas as empresas que apresentarem resultado igual ou menor do que 1 em qualquer dos índices referidos na alínea anterior, salvo se apresentarem comprovação de capital social ou patrimônio líquido não inferior a 10 dez por cento do valor estimado para a contratação.

O valor estimado a contratação é de R$ ****,47.