Municipio De Quitandinha - Secr De Desenvolvimento Urbano

A empresa contratada deverá fornecer o produto/serviço em até 15 dias após a solicitação no município de Quitandinha, sem custo de frete ou qualquer outro encargo.

O pagamento será efetuado mediante transferência eletrônica diretamente na conta bancária da contratada, em até 30 dias após liquidação, mediante o recebimento da nota fiscal e devidamente aceito o objeto do presente pregão pelo representante do município solicitante do objeto.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto.

A documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira deverá ser apresentada conforme detalhado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021 e nos arts. 193 e seguintes do decreto municipal nº 01/2024.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e providências sobre o ato convocatório deste pregão, ou impugná-lo no mesmo prazo antes da data fixada.

Propostas em desacordo com os requisitos, com vícios insanáveis, sem as especificações técnicas exigidas, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas.

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O edital prevê que a empresa contratada deverá fornecer o produto/serviço em até 20 dias úteis após a solicitação no município de Quitandinha, sem custo de frete ou qualquer outro encargo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação, mediante transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, após o recebimento da nota fiscal e aceite do objeto.

O edital não especifica um prazo de garantia contratual de execução, mas a garantia dos produtos deve ser de no mínimo 5 anos para luminárias e 3 anos para relés e braços, conforme detalhado nas especificações técnicas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e econômica-financeira, além de qualificação técnica, com especificações detalhadas nos anexos do edital.

O edital prevê sanções administrativas como multas (de 0,5% a 30%), advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O edital prevê a exigência de apresentação de amostra do produto, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor total estimado dos objetos licitados será de R$ ****,50.

O edital prevê que a empresa contratada deverá fornecer o produto/serviço em até 03 dias úteis para serviços comuns e atendimento prioritário no prazo de 24 horas para casos emergenciais após a solicitação no município de Quitandinha, sem custo de frete ou qualquer outro encargo.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante transferência eletrônica diretamente na conta bancária da contratada, em até 30 dias após liquidação, mediante o recebimento da nota fiscal e devidamente aceito o objeto do presente pregão pelo representante do município solicitante do objeto.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor) e que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital prevê que a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica financeira deverá ser apresentada, com detalhamento dos requisitos para cada categoria.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa de mora diária, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 156 da lei federal n. º 14. 133/2021 e arts. 193 e seguintes do decreto municipal n. º 01/2024.

O edital prevê que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que, até 03 (três) dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e providências sobre o ato convocatório deste pregão, ou impugná-lo no mesmo prazo antes da data fixada.

O edital prevê que o valor total estimado dos objetos será de R$ ****,08 (dois milhões, cento e dezenove mil, seiscentos e dezenove reais e oito centavos).

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e demais documentos.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura do certame, com agendamento prévio pelo telefone ****.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,56.