Municipio De Toledo - Gab Secret Do Agronegocio, De Inovacao, Turismo E Desenv. Economico

O edital prevê que a entrega dos produtosingredientes deverá ser feita no período compreendido entre os dias **** e ****, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento da licitação é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital descreve as infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas, como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou para solicitar esclarecimento sobre os termos deste edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de ****, 58 cento e dois mil e novecentos e cinquenta e quatro e cinquenta e oito centavos.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo, forma e condições estabelecidos no projeto básico e no contrato.

O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n. 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital descreve diversas sanções administrativas, como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas.

O edital prevê a entrega das estruturas e decorações até 07 de novembro de 2025 para os lotes 1 e 2, e até 13 de novembro de 2025 para o lote 3. A desmontagem deve ocorrer em 07 de janeiro de 2026.

O pagamento será realizado em duas etapas: 70% do valor contratado em até 20 dias após a instalação das peças e os 30% restantes ao final da locação, em até 20 dias após o recolhimento das peças pela empresa.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, que deverá ser prestada em até 10 dias após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

O edital especifica os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

A visita prévia ao local de execução dos serviços é facultativa, mas o licitante deve declarar o conhecimento das condições do local.

O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10.