Fundacao Televisao E Radio Cultura Do Amazonas - Fundaã‡ãƒo Televisãƒo E Rã�dio Cultura Do Amazonas

O material deverá ser entregue para pronta entrega durante a vigência do contrato.

O pagamento será efetuado de acordo com a entrega total do material, mediante apresentação de fatura devidamente atestada pela glog.

Em caso de inexecução, a contratada ficará sujeita às sanções previstas no art. 156 da lei n ****.

O pagamento será efetuado na forma da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, decreto estadual n ****, de 04 de novembro de 2022 e suas alterações e decreto estadual ****, de 10 de março de 2023 e conforme regras estabelecidas no termo de referênciaprojeto básico, anexo a este edital.

Para o julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos neste edital, cabendo ao condutor da dle decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.

A ausência de apresentação de documento de aptidão claro, legível e idôneo, conforme com este edital, tendo em vista as características do objeto, é motivo de inabilitação, mediante decisão motivada do condutor da dle.

O proponente e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O pagamento será efetuado na forma da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, decreto estadual n ****, de 04 de novembro de 2022 e suas alterações e decreto estadual ****, de 10 de março de 2023 e conforme regras estabelecidas no termo de referênciaprojeto básico, anexo a este edital.

Para o julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos neste edital, cabendo ao condutor da dle decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.

A ausência de apresentação de documento de aptidão claro, legível e idôneo, conforme com este edital, tendo em vista as características do objeto, é motivo de inabilitação, mediante decisão motivada do condutor da dle.

O proponente e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O pagamento será efetuado na forma da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, decreto estadual n ****, de 04 de novembro de 2022 e suas alterações e decreto estadual ****, de 10 de março de 2023 e conforme regras estabelecidas no termo de referênciaprojeto básico, anexo a este edital.

O critério de julgamento da disputa da licitação será o menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos neste edital.

Toda a documentação de habilitação e outras constantes no ccfam, bem como aquela encaminhada em conjunto com a apresentação da proposta, devem estar válidas na data do encaminhamento até a adjudicação do objeto da dle, para análise deste órgão, salvo excepcionalmente prevista às microempresas e empresas de pequeno porte.

O proponente e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, pelo prazo máximo de 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital prevê um prazo de entrega de 5 cinco dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado de acordo com a entrega total do material, mediante apresentação de fatura devidamente atestada pelo gestor do processo, fatura esta que será processada e paga de acordo com o calendário de pagamentos do estado e obedecendo a legislação vigente.

A empresa contratada deverá prover garantia por um período de 1 um ano, a partir do início de operação.

Em caso de inexecução total ou parcial, execução imperfeita ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, a contratada ficará sujeita às sanções previstas no art. 156 da lei n ****.

O custo estimado total é de R$ ****.