Municipio De Curitiba - Smsan/Faac - Secretaria Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional

O período de contratação é de 150 dias, com entrega parcelada.

As condições de pagamento estão previstas no item 9 do termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para habilitação, serão exigidos documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de declaração de sustentabilidade ambiental.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, por meio de acesso eletrônico através do site www. ***. *. *, ou email do agente operador de certame.

A falsidade de declaração, o preenchimento do campo marca em desconformidade com o edital, ou qualquer elemento que possa identificar o licitante, acarretarão a desclassificação da proposta.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00.

O período de fornecimento é de 150 dias, com entrega parcelada.

As condições de pagamento estão previstas no item 9 do termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento é a menor preço por item.

Para habilitação, serão observadas as disposições da lei federal nº 14. 133/2021, as condições previstas neste edital e nos decretos municipais nº 388/2023 e 2067/2025, exigindo-se documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das condições do edital.

As condições referentes à apresentação das amostras encontram-se descritas no item 21 do termo de referência, anexo a este edital.

Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, por meio do portal de compras ou e-mail.

A falsidade de declaração, o preenchimento do campo marca em desconformidade com o edital, ou qualquer elemento que identifique o licitante podem acarretar desclassificação.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00.

O período de fornecimento é de 150 dias, com entrega parcelada.

As condições de pagamento estão previstas no item 9 do termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para a habilitação, serão observadas as disposições da lei federal n. 14. 133/2021, decretos municipais e requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, por meio do portal www. ***. *. * ou por e-mail.

A falsidade de declaração, o preenchimento do campo marca em desconformidade com o edital, ou qualquer elemento que identifique o licitante podem acarretar desclassificação.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é definido conforme a necessidade de consumo, com entrega parcelada, e detalhado no item 4 do Termo de Referência.

As condições de pagamento estão previstas no item 9 do Termo de Referência, anexo ao edital.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação observará as disposições da Lei Federal nº 14. 133/2021, o edital, o Termo de Referência e decretos municipais, exigindo documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em caso de descumprimento das condições do edital.

As condições referentes à apresentação de amostras encontram-se descritas no item 21 do Termo de Referência.

Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, por meio do portal de compras ou e-mail.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou não tenham sua exequibilidade demonstrada.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00.

Os prazos e métodos para a realização da entrega estão definidos no termo de referência, anexo a este edital.

O pagamento das despesas contratuais deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias corridos contados a partir do atesto da aquisição do objeto, após comprovado o adimplemento de todas as obrigações.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote lote único.

A análise da documentação de habilitação será realizada exclusivamente em relação ao licitante melhor classificado, nos termos dos arts. 62 a 69 da lei federal n 14. 133/2021.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelo descumprimento de qualquer condição estabelecida neste edital, podendo ser aplicadas multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando tratar-se de serviço de confecção, fornecimento e instalação de balcões modulares, não será exigida a apresentação prévia de amostras físicas, laudos ou catálogos/prospectos como condição para classificação da proposta.

Qualquer interessado poderá, até 02 dois dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, cuja impugnação deverá se dar por meio de acesso eletrônico através do site www. ***. *. *

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta.

O valor máximo estimado é de até R$ ****,91 (cento e onze mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos).