Municipio De Curitiba - Smsan/Faac - Secretaria Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional

O prazo de entrega será de até 30 dias após solicitação formal, com horário de recebimento das 08h às 12h.

As condições de pagamento estão previstas no item 9 do termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para habilitação, serão exigidos documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de declaração de sustentabilidade ambiental.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A exigência da apresentação de amostras do produto é motivada pela necessidade de garantir a eficiência do objeto pretendido e resguardar o padrão de qualidade.

Impugnações devem ser feitas até 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, através do site www. ***. *. * ou por e-mail.

A falsidade de declarações, o preenchimento incorreto do campo marca e o descumprimento das exigências editalícias podem acarretar desclassificação.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00.

O prazo inicial de entrega será de até 10 dias após solicitação formal. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses após a sua assinatura, seguida da publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias corridos após o atesto dos gestores no protocolo gerado pela formalização do pedido de pagamento no sistema Procec Pagamentos. O pagamento ocorrerá exclusivamente através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Não será exigida garantia de proposta nem de execução para esta licitação.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item, com modo de disputa aberto eletrônico.

Para habilitação, serão observadas as disposições da Lei Federal nº 14. 133/2021, as condições previstas no edital e nos decretos municipais nº 388/2023 e 2067/2025, exigindo-se documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no edital.

Sim, a apresentação de amostras completas e documentos dos itens solicitados é exigida das empresas classificadas provisoriamente em primeiro lugar, no prazo de 02 dias úteis após o término da sessão de lances.

Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, por meio de acesso eletrônico através do site www. ***. *. * ou email do agente operador de certame.

A desclassificação pode ocorrer por não apresentação de amostras e/ou documentos, ou se estes não corresponderem às especificações do edital, bem como por outras infrações previstas no edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo inicial de entrega será de até 10 dias após solicitação formal. A vigência do contrato será de 150 dias após a sua assinatura. As entregas deverão ser efetuadas nas 35 unidades do programa Armazém da Família do município de Curitiba, no máximo em até 02 dois dias após o pedido efetuado pela unidade. Para as entregas nas unidades do programa Armazém da Família da região Metropolitana de Curitiba, o prazo é de até 07 sete dias após o pedido.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos após o atesto dos gestores no protocolo gerado pela formalização do pedido de pagamento, efetuado pela contratada no sistema procec pagamentos. O pagamento ocorrerá exclusivamente através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Nesta licitação não haverá participação exclusiva de empresas meeppmei. O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de execução.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Para a habilitação, serão observadas as disposições constantes do capítulo VI da lei federal ****, de 2021, as condições previstas no edital, bem como as diretrizes estabelecidas nos decretos municipais nos **** e **** exigidos documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de declaração de sustentabilidade ambiental.

As infrações e sanções relativas ao processo de licitação estão previstas no edital. No contrato, as penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), suspensão do contrato, e declaração de inidoneidade para licitar na administração pública.

Nesta licitação não serão exigidos amostras, laudos ou descritivos técnicos, pois os produtos são préqualificados nos processos de chamamento público de préqualificação.

Qualquer interessado poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, cuja impugnação deverá se dar por meio de acesso eletrônico através do site www. ***. *. *

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, prática de atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, e comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza podem levar à desqualificação.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00.

O prazo inicial de entrega será de até 10 dias após solicitação formal. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses após a sua assinatura, seguida da publicação no diário oficial do município de Curitiba.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias corridos após o atesto dos gestores no sistema procec pagamentos, exclusivamente através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Não será exigida garantia de proposta para a presente licitação. Não haverá exigência da garantia da contratação prevista no capítulo II, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item, com modo de disputa aberto eletrônico.

Para a habilitação, serão exigidos documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de declaração de sustentabilidade ambiental. A documentação poderá ser substituída pelo registro cadastral no município de Curitiba.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no edital e decretos municipais.

Será exigida a apresentação de amostras completas e documentos dos itens solicitados pelas empresas classificadas provisoriamente em primeiro lugar, no prazo de 02 dias úteis, para verificação de conformidade com as especificações do edital.

Qualquer interessado poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, por meio de acesso eletrônico através do site www. ***. *. *, ou email do agente operador de certame.

A desclassificação pode ocorrer por descumprimento das exigências editalícias, como preenchimento incorreto do campo marca, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou não atendimento às especificações técnicas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo inicial de entrega será de até 10 dias após solicitação formal. A vigência do contrato será de 150 dias após a sua assinatura.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias corridos após o atesto dos gestores no protocolo gerado pela formalização do pedido de pagamento, efetuado pela contratada no sistema Procec Pagamentos.

Nesta licitação não será exigida garantia de proposta ou de execução.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Para habilitação, serão observadas as disposições da lei federal nº 14. 133/2021, as condições previstas neste edital e nos decretos municipais nº 388/2023 e 2067/2025. Será exigida documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no município de Curitiba.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de vistoria obrigatória.

Não serão exigidos amostras, laudos ou descritivos técnicos.

Qualquer interessado poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, impugnar o ato convocatório.

Propostas que não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem em desacordo com o orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido, serão desclassificadas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.