Pregão eletrônico para registro de preços de materiais asfálticos e agregados. Propostas até 21/10/2026 às 08h59. Disputa em modo aberto, critério menor preço por item. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Entrega conforme termo de referência. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Garantia contra defeitos de fabricação. Vigência da ata: 1 ano.
O prazo de entrega do objeto licitado é conforme as condições definidas no anexo I do edital (termo de referência). O edital menciona: prazo de entrega do objeto licitado, conforme as condições já definidas em atendimento ao disposto no anexo i do edital termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação da despesa. O edital menciona: o pagamento será efetuado pela tesouraria, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a da finalização da liquidação da despesa.
O edital menciona garantia contra defeitos e vícios de fabricação, sem ônus adicional, contada a partir do recebimento definitivo. O texto diz: o prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de abaeté, contados a partir do seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital menciona: tipo: menor preço por item e para julgamento, será adotado o critério de menor preço.
Os licitantes devem encaminhar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação de habilitação, sob solicitação do pregoeiro, no prazo máximo de 2 horas.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. O edital menciona: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias e compensatória de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O edital menciona: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
Propostas incompletas, com vícios insanáveis, que identifiquem o licitante, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. O edital menciona: serão rejeitadas as propostas que: sejam incompletas, isto é, não conterem informações suficientes que permitam a perfeita identificação do material licitado.
®
