O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de hora máquina, incluindo diversos tipos de máquinas pesadas e caminhões, para atender às necessidades da Prefeitura de Toledo. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 17 de novembro de 2025. A participação é aberta a empresas do ramo, com cotas exclusivas para micro e pequenas empresas em alguns lotes. O pagamento será realizado em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que o início da execução do objeto será em até 05 cinco dias após a emissão da ordem de serviço, conforme demanda da secretaria solicitante. Em caso de atendimento emergencial, os serviços deverão ser prestados em até 03 três horas a partir da ordem de serviço emitida.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
O edital não exige garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e apresentar as declarações unificadas.
As sanções podem ser advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou para solicitar esclarecimento sobre os termos deste edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de ****,32.