Licitações de Estradas

O edital prevê a contratação pelo critério de menor preço global, conforme descrito no trecho: objetivando a contratação de empresa para recuperagao de 4 km de estradas vicinais, menor preoo global.

O edital exige que o licitante providenciar o seu credenciamento, corn atribuioao de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, e que o licitante esponsabilizarse formalmente pelas transaooes efetuadas em seu nome, assumir como firmes e verdadeiras suas propostas e seus iances.

O prazo de execução dos serviços será de 07 sete meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço determinando o seu início.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços, devidamente executado, discriminado nas respectivas ordens de fornecimento/serviço, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

Será exigida a prestação de garantia pela adjudicatária, como condição para a celebração do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita técnica ao local é facultativa, mas considerada necessária ao melhor entendimento do projeto e sua implantação. O agendamento deve ser feito previamente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,46.

O prazo de execução dos serviços será de 7 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço determinando o seu início.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços, devidamente executado, discriminado nas respectivas ordens de fornecimento/serviço, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

Será exigida a prestação de garantia pela adjudicatária, como condição para a celebração do contrato, no percentual de 5% do valor total do contrato, optando por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio dos documentos postados na plataforma ammlicita. org. br nos campos próprios deste pregão, incluindo regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até o 5º dia útil anterior à data prevista para abertura da licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 dias úteis de antecedência à data da abertura do certame, exclusivamente por sistema eletrônico, perante a plataforma ammlicita. org. br.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,46.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 19/05/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,38.