Licitações de Estudo Ambiental

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de execução do serviço é de 30 dias corridos, conforme o termo de referência: prazo máximo de 30 trinta dias corridos para a conclusão das etapas i a iv e entrega do protocolo final.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, por ordem bancária no Banco do Brasil. O texto diz: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal e finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar, em função do valor reduzido e do baixo risco financeiro do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço. O aviso declara: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e exige documentos como CNPJ, regularidade fiscal, qualificação técnica com registro no CREA-SP e atestado de capacidade técnica. O edital menciona: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto cita: multa por qualquer das infrações dos itens **** a ****2, calculada em conformidade com a documentação que integra este instrumento.

A vistoria é facultativa. O termo de referência afirma: assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria facultativa ou apresentar declaração formal de conhecimento das condições locais.

Não há exigência de amostras. O edital não menciona a necessidade de apresentação de amostras para este serviço.

O prazo para recurso é de 1 dia útil. O aviso declara: o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O termo de referência informa: o valor estimado total da contratação é de r ****,00 nove mil, trezentos e oitenta reais.

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona um cronograma físico-financeiro como anexo. A proposta deve considerar o prazo total de execução do contrato.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona cronograma financeiro de execução dos serviços e cronograma físico-financeiro como anexos obrigatórios da proposta.

O edital prevê a possibilidade de garantia adicional se a proposta for inferior a 80% do valor estimado, conforme item 9. 6. A garantia contratual é mencionada como demais garantias exigíveis no instrumento convocatório.

O critério de julgamento é o menor preço global do grupo, conforme item 1. 3 do edital.

A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira (com índices de liquidez) e qualificação técnica (com atestados de experiência em estudos de planejamento de transportes e viabilidade).

O edital prevê suspensão e impedimento de licitar por até 2 anos e multa de até 15% do valor do orçamento estimado para quem não celebrar contrato, apresentar documento falso, não mantiver a proposta ou fraudar a licitação.

O edital menciona vistoria facultativa na tabela de informações gerais, indicando que a visita técnica é opcional.

O edital indica não exige amostra na tabela de informações gerais.

Pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser encaminhados em até 5 dias úteis anteriores à data de abertura da licitação, ou seja, até 16/11/2026, para o e-mail cpl@infrasa. gov. br.

Riscos de desqualificação incluem: não atender à convocação para envio da proposta ajustada, apresentar preço inexequível ou acima do orçamento, não comprovar habilitação, enviar documentos em desacordo com o edital, e não manter a proposta.

O valor estimado é de R$ ****,89 (cinco milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos).

O prazo de execução da contratação é de **** dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução da contratação é de **** um mil e setecentos e dez dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona que o pagamento será efetuado conforme prazo, forma e condições estabelecidos no contrato e termo de referência. Não há trecho literal específico sobre a forma de pagamento.

Será exigida garantia de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. Conforme edital: em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é técnica e preço. Conforme edital: critério de julgamento: técnica e preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários estão previstos no termo de referência. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, devendo ser agendada com a CGMAB do DNIT. Conforme edital: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com desconformidades insanáveis serão desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,42. Conforme edital: o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,42.

O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme item 2. 6 do edital.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante declarado vencedor, na forma do art. 63, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do valor máximo estimado neste edital, após a negociação.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais).