O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de licenciamento ambiental para exploração de duas cascalheiras. A participação é aberta a empresas do ramo. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura da sessão pública será no dia 24/03/2026. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no endereço eletrônico da prefeitura.
O edital prevê que a contratada deverá entregar o registro devidamente finalizado no prazo máximo de 60 sessenta dias, observando as necessidades da administração e os cronogramas exigidos para a submissão dos estudos à agência nacional de mineração ANM e aos órgãos ambientais competentes.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia.
O edital informa que o critério de julgamento será pelo menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos estabelecidos na minuta do edital.
O edital informa que serão utilizadas sanções do decreto municipal 156/2023 art. 6.
O edital informa que ão há necessidade de apresentação de amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o preço total máximo da licitação será de R$ ****,00.
