O edital visa o registro de preços para aquisição de suportes fixos e móveis para televisores, destinados à população carcerária. A abertura da sessão pública é em 02/03/2026. A participação é exclusiva para meepp e equiparadas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. A entrega dos materiais é em 30 dias corridos após a nota de empenho. A garantia técnica é de, no mínimo, 12 meses. O critério de julgamento é menor preço por item. A licitação será conduzida por pregão eletrônico.
O edital prevê que a data da entrega do material será de 30 trinta dias corridos, a partir da data de recebimento da nota de empenhoordem de fornecimento ou da última assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento decorrente de contratações públicas será feito após a apresentação dos documentos de habilitação, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, conforme art. 190 do decreto estadual ****.
O edital prevê que o período de garantia técnica deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses, contados a partir da data da emissão do termo de recebimento definitivo.
O edital prevê que a licitação por sistemática em registro de preços será conduzida conforme a modalidade de pregão, em sua forma eletrônica, sob a supervisão da superintendência estadual de licitações supelro, adotandose o critério de menor preço por item e o modo de disputa: aberto, em estrita conformidade com a legislação vigente, incluindo a lei federal ****, de 2021, a lei complementar n **** e suas alterações, o decreto estadual n ****, bem como demais normativas aplicáveis.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, observado o seguinte procedimento:
O edital informa que o valor estimado da aquisição dos materiais apurado pela superintendência estadual de compras e licitações supelro foi de r ****, 50 noventa e nove mil quinhentos e nove reais e cinquenta centavos.