O edital trata da licitação para locação de sanitários móveis para eventos do Departamento de Cultura. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 26/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. É necessário se credenciar na plataforma indicada. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da despesa. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital e documentos podem ser obtidos no site da prefeitura e na plataforma de licitações. A empresa deve cumprir as exigências de habilitação e apresentar documentos. A administração poderá solicitar amostras. As sanções por descumprimento incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pela prefeitura de caputira, através do setor de tesouraria, de acordo com a efetiva execução por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.
O edital prevê que a prefeitura municipal de caputira mg, se reserva no direito de exigir do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal n ****, quando analisará os critérios de razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e segurança jurídica, apresentando as devidas motivações.
O critério de julgamento será pelo menor preço global, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O edital exige a apresentação de documentos para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico operacional.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes penalidades: advertência, multa de até 10 dez por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que ão se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.
O edital informa que ão se aplica a apresentação de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado do certame é de R$ ****,00.
