Licitações de Uti Movel

A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar, em até 02 dois dias úteis após a convocação.

A entrega dos materiais deverá ser realizada no almoxarifado do município de Castro Alves-BA, conforme solicitações da contratante e necessidades planejadas.

O prazo para pagamento será de até 30 dias consecutivos, a contar da data do atesto da nota fiscal/fatura. Pagamentos de até R$ ****,00 podem ser efetuados em até 5 dias úteis.

A classificação dos credenciados para fins de contratação obedecerá ao critério de sorteio. a classificação dos credenciados para fins de contratação, obedecendo o seguinte critério: sorteio.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica. serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, bem como aqueles que não atenderem às exigências deste edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. a multa por descumprimento do contrato corresponderá a 10 dez por cento do valor global contratado.

Das decisões do agente de contratação e equipe de apoio, inabilitação do participante ou elaboração da lista dos credenciados, caberá recurso a ser interposto, no prazo de 03 três dias úteis. caberá recurso a ser interposto, no prazo de 03 três dias úteis

O descredenciamento pode ocorrer por inexecução total ou parcial do contrato, não apresentação de documentos atualizados, recusa em assinar o termo de contrato, procedência de denúncias, nota inferior a 60% na avaliação de desempenho, ou superveniência de fato que comprometa a capacidade técnica ou administrativa.

O valor estimado é de R$ ****,00 (noventa e oito mil e cem reais). valor total r ****, 005 valor estimador ****, 00 noventa e oito mil e cem reais

O serviço será prestado durante o evento teste de aptidão física, a ser aplicado aos agentes da polícia judicial da justiça federal da 1ª região em goiás, em 08/09/2026.

Após o recebimento da ordem de serviço, a contratada terá o prazo de até 7 dias úteis para entrega do objeto, no endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, 167 Santa Elisa, Pouso Alegre MG, ****.

O pagamento dar-se-á nos moldes descritos no termo de referência das secretarias requisitantes constante do anexo I do edital.

A contratada deverá garantir a qualidade do equipamento fornecido, responsabilizando-se por vicios, defeitos ou falhas que venham a ocorrer no prazo mínimo de 12 doze meses, conforme art. 25, § 1º, da lei nº 14. 133/2021.

A presente contratação se concretizará diante da proposta que oferecer o menor preço por item.

Os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

São aplicáveis as sanções previstas no neste edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo para a execução do objeto é de R$ ****,00 (três mil novecentos e noventa reais).

O pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme o fornecimento ou prestação dos serviços efetivamente realizados, devidamente atestados pelo fiscal do contrato, mediante apresentação da correspondente nota fiscal/fatura, em conformidade com as ordens de fornecimento emitidas pela administração. o pagamento é efetuado de forma parcelada, conforme o fornecimento ou prestação dos serviços efetivamente realizados, devidamente atestados pelo fiscal do contrato, mediante apresentação da correspondente nota fiscalfatura, em conformidade com as ordens de fornecimento emitidas pela administraçã.

O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, devendo a mesma ser apresentada nos moldes do art. 96, §1º, da lei 14. 133/2021, à escolha do licitante. os termos do §1º do art. 58 da lei 14. 133/2021, o licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, devendo a mesma ser apresentada nos moldes do art. 96, §1º, da lei 14. 133/2021, à escolha do licitante.

O critério de julgamento é o de menor preço. ipo de licitação: menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até 24 horas antes da data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá data e horário exclusivos agendados pela secretaria solicitante. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais, a apresentação de propostas ou documentos falsos, ou a fraude na licitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.