Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obra de substituição integral de telhado de escola municipal. O critério de julgamento é o de maior desconto. O prazo para apresentação de propostas é de 10 dias úteis. A disputa de preços ocorrerá eletronicamente no portal BLL Compras. O valor estimado da contratação é de R$ ****,78. O regime de execução é empreitada por preço global. Não há exigência de garantia de proposta.
Não haverá garantia da proposta.
O critério de julgamento adotado será o de maior desconto, nos termos do inciso I do artigo 33 da lei no 14. 133/2021.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários à habilitação, indicados no projeto básico, serão enviados apenas pelo licitante vencedor.
O licitante ou adjudicatário será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de declarações, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, ou a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O valor estimado para esta contratação será de R$ ****,78.