O edital refere-se à concessão de uso oneroso do campo de futebol Mundo Novo, com valor mínimo de retorno econômico mensal de R$ ****,00. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com abertura das propostas em 17 de abril de 2026, às 13:00. Os interessados devem estar credenciados no portal www. ***. *. * e apresentar propostas até as 12:00 do mesmo dia. O prazo de concessão é de 10 anos, prorrogável por igual período. O edital detalha as condições de participação, habilitação, formulação de propostas, operacionalização da sessão eletrônica, critérios de desempate, negociação, aceitabilidade e julgamento das propostas, sanções administrativas e obrigações da contratada. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da licitação. Recursos contra o resultado devem ser apresentados em até 3 dias úteis após a declaração do vencedor.
O prazo de concessão será de 10 anos, a contar da assinatura do contrato pelas partes contratantes, podendo ser prorrogado por igual período em havendo conveniência para a administração.
O pagamento do valor da outorga deverá ser efetivado em parcelas mensais, via depósito em conta corrente a ser indicada pela concedente.
O critério de julgamento será o de maior retorno econômico por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e do trabalho do menor, qualificação econômica-financeira e declarações específicas são exigidas para participação no certame.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao agente de contratação em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.
O valor mínimo de retribuição financeira mensal maior retorno econômico será de R$ ****,00.
