Licitações de Mundo Novo

Os serviços deverão ser prestados, mediante ordem de serviço do setor responsável, conforme exigências dos projetos, memoriais, cronograma físico-financeiro e demais anexos ao edital, nos prazos e quantidades programadas pela secretaria municipal, contados da data do recebimento do pedido/ordem de serviço, de acordo com as necessidades da prefeitura.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente p. j. indicada pelo licitante vencedor, mediante a liberação dos recursos pelo governo estadual após a aprovação final da obra e a apresentação de nota fiscal/fatura/medição, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento da unidade solicitante.

Para julgamento será adotado o critério menor preço global observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. Os documentos deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação, no prazo de até 02 horas.

O município não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado neste edital, podendo aplicar multas, suspender e impedir proponentes de participarem de certames licitatórios.

A visita técnica ao local da realização dos serviços não é obrigatória, ficando a critério do licitante, efetuá-la ou não. Poderá ser feita até o dia anterior ao da abertura dos envelopes mediante agendamento.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório da concorrência eletrônica, mediante petição a ser enviada para o endereço de email do a comissão de contratação, por petição dirigida ou protocolada no endereço físico, ou através do próprio sistema bolsa de licitações e leilões bll www. ***. *. *, até três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser prestados, mediante ordem de serviço do setor responsável, conforme exigências dos projetos, memoriais, cronograma físico-financeiro e demais anexos ao edital, nos prazos e quantidades programadas pela secretaria municipal, contados da data do recebimento do pedido/ordem de serviço, de acordo com as necessidades da prefeitura.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente p. j. indicada pelo licitante vencedor, mediante a liberação dos recursos pelo governo estadual após a aprovação final da obra e a apresentação de nota fiscal/medição, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento da unidade solicitante.

Para julgamento será adotado o critério menor preço global observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação, no prazo de até 02 horas.

A licitante adjudicatária que cometer infração administrativa ficará sujeita a advertência, multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e de contratar com o município de Mundo Novo/MS pelo prazo de até 02 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica ao local da realização dos serviços não é obrigatória, ficando a critério do licitante, efetuá-la ou não. Poderá ser feita até o dia anterior ao da abertura dos envelopes mediante agendamento.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório da concorrência eletrônica até três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O edital prevê que os produtos/serviços deverão ser entregues nos locais indicados pelo departamento de compras da prefeitura municipal de mundo novo, no prazo de início de até 10 dez dias, a partir da solicitação através de requisição.

O edital informa que os pagamentos devidos à contratada serão depositados em conta corrente, pela Prefeitura Municipal de Mundo Novo MS, em até 30 trinta dias, após fornecimento ou prestação dos serviços ou fornecimento, de acordo com os quantitativos entregue, e mediante a apresentação de faturas ou notas fiscais devidamente atestadas e visadas, por servidor da prefeitura.

O edital menciona que os preços ofertados deverão incluir todas as despesas, inclusive as decorrentes de troca do objeto dentro do prazo de garantia, se for o caso.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira necessários para participação no certame, com foco na comprovação de regularidade e capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, em caso de infrações por parte do licitante e contratado.

O edital indica que se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital, poderá ser solicitada amostra para fins de conferência e esclarecimento.

O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório, que deverá ser protocolizada no setor de protocolo da prefeitura ou através do e-mail ***@***. *. *, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital prevê o critério de julgamento do tipo menor preço global, conforme descrito no trecho: ipo menor preço global.