Licitações de Mundo Novo

O edital prevê diferentes formas de pagamento, incluindo à vista e a prazo, com condições específicas detalhadas nos anexos. Para vendas a prazo, o pagamento pode ser parcelado em prestações mensais, com atualização monetária, juros e multas em caso de atraso. O saldo restante será pago em xx por extenso prestações mensais, mediante guias darm, a serem expedidas pelo instituto de previdência e assistência do município do rio de janeiro previrio, com vencimentos no dia dos meses subsequentes, contados da assinatura do presente termo.

Para vendas a prazo com garantia fidejussória, é apresentada carta de fiança bancária. O promitente comprador apresentou, neste ato, carta de fiança bancária emitida pelo banco xxxxxxxxxxx, no valor de xxxxxxxxxxx, pelo prazo de por extenso mesesanos, prorrogável automaticamente, até que sejam cumpridas todas as obrigações assumidas, como garantia ao pagamento do saldo devedor, deduzido o montante equivalente a xx x por cento do preço, aludido no parágrafo primeiro da cláusula quarta.

O critério de julgamento é baseado no leilão público, onde o maior lance é o vencedor. O imóvel descrito na cláusula primeira foi arrematado em leilão público, leilão previrio no, realizado em , pelo valor de r.

Os proponentes devem declarar o não enquadramento nas vedações do item 7 do edital. Declaramos, sob as penalidades cabíveis, o não enquadramento em nenhumas das vedações à participação do presente leilão, conforme previsto no item 7 do edital.

O edital prevê penalidades em caso de atraso no pagamento, como juros e multa, e em caso de inadimplemento de prestações, que pode levar à rescisão do contrato e perda do valor pago. Em caso de atraso no pagamento das prestações, o promitente comprador pagará, além do principal atualizado monetariamente pela variação do índice de preços ao consumidor amplo especial ipcae, juros de 1 um por cento ao mês e multa de 10 sobre o valor da parcela se o atraso exceder a 30 trinta dias.

O prazo de entrega dos produtos é de 03 três dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento a ser emitida pela secretaria de administração, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o ano letivo de 2026.

O edital prevê que Os pagamentos devidos à contratada serão depositados em conta corrente, pela prefeitura municipal de mundo novoms, em até 30 trinta dias, após a prestação dos serviços ou fornecimento, de acordo com os quantitativos entregue, e mediante a apresentação de faturas ou notas fiscais devidamente atestadas e visadas, por servidor da prefeitura.

O edital informa que Prazo de garantia contratual, será de 3 meses.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de qualificação técnica e outras comprovações como alvará de localização e funcionamento, declaração de substituição de veículo, e documentos dos condutores e veículos.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, com multas de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos e deverá ser protocolizada no setor de protocolo da prefeitura no horário de expediente das 7:00 as 13:00, ou através do email ***@***. *. * observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital não informa o valor estimado total da contratação.

Os serviços deverão ser prestados em restaurantes no município de Mundo Novo-MS, a partir da solicitação através de requisição, conforme solicitação da contratante, que a cada pedido/requisição, especificará formalmente a quantidade do objeto contratado. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da nota fiscal/fatura correspondente.

Os pagamentos devidos à contratada serão depositados em conta corrente, pela Prefeitura Municipal de Mundo Novo-MS, em até 30 trinta dias, após fornecimento ou prestação dos serviços ou fornecimento, de acordo com os quantitativos entregue, e mediante a apresentação de faturas ou notas fiscais devidamente atestadas e visadas, por servidor da prefeitura.

Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. Para ME e EPP, será assegurado prazo para regularização fiscal e trabalhista, caso haja restrições.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal ****, de 2021.

Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos e deverá ser protocolizada no setor de protocolo da prefeitura no horário de expediente das 7:00 as 13:00, ou através do email ***@***. *. * observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.