Licitações de Mundo Novo

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o ano letivo de 2026.

O edital prevê que Os pagamentos devidos à contratada serão depositados em conta corrente, pela prefeitura municipal de mundo novoms, em até 30 trinta dias, após a prestação dos serviços ou fornecimento, de acordo com os quantitativos entregue, e mediante a apresentação de faturas ou notas fiscais devidamente atestadas e visadas, por servidor da prefeitura.

O edital informa que Prazo de garantia contratual, será de 3 meses.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de qualificação técnica e outras comprovações como alvará de localização e funcionamento, declaração de substituição de veículo, e documentos dos condutores e veículos.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, com multas de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos e deverá ser protocolizada no setor de protocolo da prefeitura no horário de expediente das 7:00 as 13:00, ou através do email ***@***. *. * observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital não informa o valor estimado total da contratação.

Os serviços deverão ser prestados em restaurantes no município de Mundo Novo-MS, a partir da solicitação através de requisição, conforme solicitação da contratante, que a cada pedido/requisição, especificará formalmente a quantidade do objeto contratado. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da nota fiscal/fatura correspondente.

Os pagamentos devidos à contratada serão depositados em conta corrente, pela Prefeitura Municipal de Mundo Novo-MS, em até 30 trinta dias, após fornecimento ou prestação dos serviços ou fornecimento, de acordo com os quantitativos entregue, e mediante a apresentação de faturas ou notas fiscais devidamente atestadas e visadas, por servidor da prefeitura.

Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. Para ME e EPP, será assegurado prazo para regularização fiscal e trabalhista, caso haja restrições.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal ****, de 2021.

Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos e deverá ser protocolizada no setor de protocolo da prefeitura no horário de expediente das 7:00 as 13:00, ou através do email ***@***. *. * observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital prevê que os bens e serviços deverão ser fornecidos conforme descrito no termo de referência, que integra o contrato. O recebimento provisório ocorrerá no local de entrega em até 10 dias úteis após a entrega, e o recebimento definitivo em até 10 dias úteis após o recebimento provisório.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, mediante apresentação de faturas ou notas fiscais devidamente atestadas e visadas por servidor da prefeitura.

O edital especifica que o prazo de garantia contratual será de 3 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverá ser comprovada através de diversos documentos listados no edital, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade.

O fornecedor que infringir as disposições previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital, poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, que deverá ser protocolizada no setor de protocolo da prefeitura ou através do email ***@***. *. *, observado o prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital prevê que a contratada iniciará a execução dos serviços em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da expedição da ordem de serviço emitida pelo servidor público designado pelo chefe do executivo, como fiscal ou gestor do contrato. O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) meses.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente em conformidade com as medições, mediante a apresentação do original da nota fiscal/fatura. O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias, contados a partir da data em que ocorreu a emissão da nota fiscal/fatura.

O edital prevê que a contratada deverá apresentar garantia contratual no valor de 5% (cinco por cento) do valor anual do contrato, em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo II - Documentação Exigida para Habilitação, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio da plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL).

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que para interposição de recurso hierárquico, o proponente deverá manifestar a intenção pelo e-mail ***@***. *. *, até 10 (dez) minutos após o encerramento da sessão pública de lances/disputa, e o prazo de 3 (três) dias úteis para oferecimento das razões recursais passará a fluir a partir da intimação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Torrinha.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,38 (setecentos e vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos).

O edital prevê que os serviços de segurança privada deverão ser prestados conforme as especificações, prazos e local contidos no termo de referência.

O edital prevê que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 dias após a prestação dos serviços ou fornecimento, mediante a apresentação de faturas ou notas fiscais devidamente atestadas e visadas por servidor da prefeitura.

O edital informa que o prazo de garantia contratual será de 3 meses.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira necessários para participação no certame.

O edital prevê sanções administrativas para licitantes e contratados que incorram em infrações, com multas de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.

O edital estabelece que o pedido de impugnação ao ato convocatório deverá ser protocolizado no setor de protocolo da prefeitura ou através do e-mail ***@***. *. *, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.