Licitações de Mundo Novo

O prazo máximo para a entrega do objeto da licitação é conforme termo de referência e/ou cronograma físico-financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço e/ou autorização de fornecimento emitida pelo município.

O pagamento será efetuado por estimativa do 20 vigésimo dia do mês, após o recebimento, de acordo com o laudo da execução dos serviços e mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, em moeda corrente nacional.

A licitante vencedora prestará garantia de execução no ato da assinatura do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial da contratação.

O tipo de julgamento será o de menor preço, em conformidade com o art. 33, da lei federal n ****.

A licitante declarada previamente vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação do certame, os quais deverão estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 três anos.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao comissão de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 09 duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e nove centavos.

O prazo de entrega do objeto será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato, no endereço que será indicado na ordem de fornecimento.

O pagamento deverá ser realizado no prazo de até 30 dias, mediante a entrega do material/objeto, a partir do atesto da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Para participar desta dispensa eletrônica, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório.

As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de mundo novo bahia, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O valor estimado para atender à demanda é de R$ ****,80.

O prazo de entrega do objeto será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato, no endereço que será indicado na ordem de fornecimento.

O pagamento deverá ser realizado no prazo de até 30 dias, mediante a entrega do material/objeto, a partir do atesto da nota fiscal.

O critério de julgamento da proposta está definido no corpo do edital, optando pela contratação direta por meio de dispensa eletrônica.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deverão ser anexados, por meio de chave de acesso e senha, conforme, relação, a seguir, em até 02 horas, após a solicitação do agente de contratação, via sistema.

As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de mundo novo bahia, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O valor estimado para atender à demanda é de r ****, 80 vinte e quatro mil, cento e sete reais e oitenta centavos.

O início da execução do objeto de cada vistoria é em até dois dias úteis da emissão da ordem de serviço. Os laudos técnicos serão recebidos no prazo de 10 dez dias corridos, contados a partir da entrega da ordem de serviço, pelo responsável pelo acompanhamento eou fiscalização do contrato. Nos casos de veículos adulterados ou casos excepcionais, os laudos técnicos serão recebidos no prazo de 30 trinta dias corridos.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cincopor cento do valor anualda contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 61 dois milhões quatrocentos e trinta e oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos.

O edital prevê que a execução da obra deve ser concluída em 120 cento e vinte dias a partir do seu início, entregandoa pronta findo o referido prazo.

A prestação da garantia será no valor de ****,84 três mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos equivalente a 1um por cento do valor estimado para o objeto da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço global.

O município de torrinha poderá aplicar as penalidades previstas no edital e ou contrato administrativo.

A vistoria deverá ocorrer em horário previamente agendado pelo email: licitacao@torrinha. sp. gov. br.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até as 23:59h do dia 16/03/2026.

O valor estimado é de ****,47 trezentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos.