Licitações de Mundo Novo

O edital prevê formas de pagamento à vista e a prazo, com detalhes sobre parcelamento, atualização monetária, juros e multas em caso de atraso, conforme descrito nos Anexos V e VI.

O edital prevê a possibilidade de garantia fidejussória para vendas a prazo, conforme detalhado no Anexo VII.

O critério de julgamento é baseado em leilão público, onde o maior lance é considerado, conforme implícito na natureza do processo.

O edital exige a apresentação de documentos de identificação do proponente e declaração de não enquadramento nas vedações, conforme Anexo VIII.

O edital prevê penalidades em caso de atraso no pagamento, como juros e multa, e em caso de inadimplemento, com perda do valor pago e retomada do imóvel, conforme detalhado nos anexos de compra e venda a prazo.

O edital prevê que os bens e serviços deverão ser fornecidos conforme descrito no termo de referência, com recebimento provisório em até 02 dias úteis após a entrega e recebimento definitivo em até 05 dias úteis após o recebimento provisório.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O edital informa que o prazo de garantia contratual será de 3 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, com prazos específicos para regularização de pendências para ME/EPP.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O edital menciona que se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados, poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório, que deverá ser protocolizada no setor de protocolo da prefeitura ou através do email ***@***. *. *, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O prazo de execução da obra deverá ser de 08 oito meses, após a expedição da ordem de serviço efetuada pelo Secretaria de Infraestrutura do Município de Santa Terezinha do Progresso.

O município efetuará o pagamento das faturas apresentadas com base nas medições de serviços aprovadas pela fiscalização, obedecidas as condições estabelecidas no contrato, no prazo de até 30 trinta dias após o fechamento e aprovação da medição.

A empresa será responsável pela garantia na execução do serviço, ficando responsável pela qualidade da obra e eventual problema referente a execução e material inadequado, com prazo mínimo de 10 dez anos.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,61.

O prazo de execução da obra deverá ser de 08 oito meses, após a expedição da ordem de serviço efetuada pelo Secretaria de Infraestrutura do Município de Santa Terezinha do Progresso.

O município efetuará o pagamento das faturas apresentadas com base nas medições de serviços aprovadas pela fiscalização, obedecidas as condições estabelecidas no contrato, no prazo de até 30 trinta dias após o fechamento e aprovação da medição.

A empresa será responsável pela garantia na execução do serviço, ficando responsável pela qualidade da obra e eventual problema referente a execução e material inadequado, com prazo mínimo de 10 dez anos.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,61.

O veículo deverá ser entregue na prefeitura municipal de Mundo Novo/MS, no prazo máximo de 120 dias a contar da solicitação através de requisição.

O pagamento será efetuado em duas parcelas: 50% do valor contratado no ato da entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada, e o saldo remanescente será pago em 6 parcelas mensais, iguais e sucessivas.

A garantia do equipamento será de no mínimo 12 meses, a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório, que deverá ser protocolizada no setor de protocolo da prefeitura ou através do e-mail, observado o prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.