Licitações de Servicos Nuvem

Os serviços deverão ser iniciados após o recebimento da ordem de serviço ou solicitação formal emitida pela secretaria municipal de educação, observando os prazos estabelecidos no termo de referência e no instrumento contratual. a contratada dever� realizar a implanta��o, configura��o, parametriza��o, disponibiliza��o da plataforma em ambiente de nuvem, migra��o de dados quando aplic�vel, capacita��o dos usu�rios e demais procedimentosnecess�rios � plena operacionaliza��o da solu��o, de forma a n�o comprometer a continuidadedas atividades administrativas, pedag�gicas e institucionais da secretaria municipal deeduca��o, das unidades escolares e das demais unidades vinculadas � rede municipal deensino.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. o pagamento de cada fatura dever� ser realizado em um prazo n�o superior a 30trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, ap�s comprovado o adimplemento docontratado em todas as suas obriga�es

Não haverá exigência da garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. os documentos necess�rios � habilita��o dosparticipantes

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021. os licitantes que incorrerem nas infra�es previstas no item anterior, ap�s o devido processoadministrativo, estar�o sujeitas �s san�es previstas no art. 156 da lei federal ****.

O prazo limite para pedido de impugnação é 10/08/2026. data e hora limite para pedido de dia **** �s 23: 59h hor�rio deimpugna��o

A falsidade de declarações ou o não atendimento às exigências formais podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 7. 3 ou 7. 5 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na t�tulo iv, da lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total: r ****, 00

A presente dispensa ficará aberta por um período de 3 três dias úteis, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao email acima descrito, preferencialmente fazendo referência a dispensa de valor no 2 4 3 3 2026.

As habilitações jurídica, fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação dos seguintes requisitos: contrato social, inscrição no CPF ou CNPJ, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho, declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, declaração de pleno conhecimento e aceitação das regras, e prova de enquadramento como microempresa e empresa de pequeno porte.

O não atendimento à exigência de registro no Conselho Regional de Administração (CRA) implicará na inabilitação da licitante.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadas pelo contratado, em até 30 dias corridos, contados do ateste da nota fiscal pela fiscalização.

A empresa deverá oferecer garantia da perfeita execução e funcionalidade dos serviços todo o período contratado.

O critério de julgamento adotado será lote único com julgamento por menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,85.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo dos serviços correspondentes ao período. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal pela unidade competente.

Será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço global, desde que atendidas todas as exigências deste aviso e do termo de referência.

A habilitação compreenderá: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. A empresa deverá apresentar diversos documentos comprobatórios, como ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

Pela inexecução total ou parcial do contrato poderão ser aplicadas as sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e rescisão contratual.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou requerer providências acerca dos termos deste processo de contratação até 01 um dia útil antes da data fixada para o recebimento das propostas, devendo protocolizar o pedido diretamente na plataforma eletrônica.

Serão desclassificadas as propostas: incompatíveis com o objeto; que apresentarem preços manifestamente inexequíveis; que descumprirem as especificações do termo de referência; que apresentarem vantagens não previstas neste aviso.