Pregão eletrônico para contratação de solução integrada de gestão pública em ambiente web, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, suporte e manutenção. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas. Abertura da sessão em 25/11/2026 às 13h. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 5 dias úteis após liquidação. Garantia contratual de até 5% do valor do contrato. Necessário credenciamento prévio no sistema.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. As condições de entrega estão previstas no termo de referência e instrumento contratual. os critérios de recebimento e aceitação do objeto, de sua fiscalização e gestão estão previstos no termo de referência e instrumento contratual.
O pagamento será efetuado dentro da ordem cronológica, com liquidação da despesa em 10 dias úteis e pagamento em 5 dias úteis após a liquidação. o prazo para pagamento é de 05 cinco dias úteis, a contar da liquidação da despesa.
A garantia contratual poderá ser de até 5% do valor inicial do contrato, podendo ser majorada para até 10% mediante justificativa. o valor da garantia contratual poderá ser de até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. o licitante menor preço global e critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação será processada mediante exame dos documentos relacionados no item 8. 3 do termo de referência. o julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos relacionados no item 8. 3 do termo de referência.
As penalidades incluem impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, além de multas de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta. multas compensatórias não inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total de sua proposta comercial.
Esclarecimentos ou impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, por meio do sistema eletrônico, solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar garantia da proposta quando exigida, não enviar a proposta final no prazo, e não comprovar habilitação. a não apresentação da garantia da proposta, quando exigida, ou sua apresentação em desacordo com as disposições deste edital, acarretará a desclassificação da proposta.