Licitações de Memoria

O prazo de execução para as obras será de 03 três meses.

O pagamento será efetuado em até 15 dias a contar da liquidação da despesa, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, e condicionado ao pleno cumprimento das etapas constantes no cronograma físico-financeiro.

Será exigida a apresentação de garantia de participação na licitação, no montante de 1% conforme previsto no art. 58, da lei federal no 14. 133/21. O recolhimento de 5% do valor contratual como caução é exigido antes do início das obras.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos relativos à qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, atestado de visita técnica, qualificação técnica profissional e operacional, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa. a visita técnica é facultativa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, ou não cumprir as condições de habilitação.

O valor estimado para a realização do empreendimento será de R$ ****,19.

O prazo de entrega dos bens será de até 15 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, por meio eletrônico ou equivalente, devendo o fornecimento ocorrer em remessa única.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos bens, com prazo de liquidação de dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, conforme art. 7º, § 3º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 72/2022.

Não haverá exigência de garantia da contratação, por ser fornecimento de bens de pronta entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou não cumprir os critérios de aceitabilidade de preços.

O valor total da contratação é de R$ ****,94.

O prazo para realização das obras será de 03 três meses.

O pagamento será efetuado sob evento do cronograma pela prefeitura municipal de vermelho novo, mg, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado sob evento do cronograma pela prefeitura municipal de vermelho novo, mg, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

É obrigatória para participação nesta licitação a apresentação de garantia de participação na licitação, no montante de 1 conforme previsto no art. 58, da lei federal no ****, e deverá ser efetuada em uma das modalidades previstas no 1o do art. 96 da mesma lei. É obrigatória para participação nesta licitação a apresentação de garantia de participação na licitação, no montante de 1 conforme previsto no art. 58, da lei federal no ****, e deverá ser efetuada em uma das modalidades previstas no 1o do art. 96 da mesma lei

O tipo de julgamento é menor preço por lote. ipo de julgamento: menor pre�o por lote

Os licitantes deverão apresentar diversos documentos para habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, atestado de visita técnica, qualificação técnica profissional e operacional, e qualificação econômico-financeira. sob pena de inabilita��o e desclassifica��o, todos os documentos apresentados dever�o referirse ao mesmo cnpj constante da proposta de pre�os

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o licitante às sanções de advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas caracterizar� a inadimpl�ncia da licitante vencedora, sujeitandose, dentre outras, �s seguintes san�es

A visita técnica é facultativa. a visita t�cnica � facultativa

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A não observância de certas exigências, como a não apresentação de licenças e autorizações quando for o caso, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado para realização do empreendimento será de R$ ****,91. o valor estimado para realiza��o do empreendimento ser� de r ****, 91

O pagamento será efetuado, preferencialmente via pix, ou por meio de crédito em conta bancária informada pela adjudicatária, em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente acompanhada do detalhamento dos bens fornecidos ou serviços executados, relatório de medição, ordem de fornecimento ou autorização de serviço correspondente, quando aplicável, e demais documentos exigidos neste termo de referência, desde que o fornecimento ou serviço tenha sido regularmente conferido, recebido e atestado pelo fiscal, gestor ou setor competente da administração. o pagamento será efetuado, preferencialmente via pix, ou por meio de crédito em conta bancária informada pela adjudicatária, em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscalfatura

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração

A habilitação será verificada por meio da licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio da licitar digital, em relação A  habilitação jurA­dica, A  regularidade fiscal e trabalhista, A  qualificação econômica financeira e A  habilitação técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até as 23h59 do dia 25/06/2026. impugnações e esclarecimentos: até as 23h 59 m do dia ****

A não observância da atualização dos dados cadastrais na Licitar Digital poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.