Licitações de Memoria

O edital prevê que o prazo de entrega é de 7 dias corridos.

O edital informa que as multas seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O edital prevê que a execução do contrato vigorará a partir da assinatura da ordem de serviço até 12 doze meses, contados da data estabelecida no memorando de início, em perfeita obediência ao cronograma físicofinanceiro.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro anexo xiv, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.

O edital estabelece que a garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, conforme o art. 58, 1 da lei n ****.

O edital define que o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

O edital informa que o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 12. 9 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito à: 13. 2 documentação relativa à habilitação jurídica.

O edital menciona que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que a interessada em participar deste certame poderá vistoriar, com o acompanhamento de servidor da secretaria de obras, os locais objeto deste, durante o período compreendido entre a data de publicação deste edital de concorrência eletrônica e aquela prevista como limite para o recebimento das propostas, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existente, mediante prévio agendamento de horário junto à setor de engenharia da secretaria de obras e serviços públicos onde será emitido atestado de visita técnica, que deverá ser apresentado nos documentos de habilitação, conforme item ****, do presente edital.

O edital estabelece que os interessados poderão formular impugnações em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: ***@***. *. *

O edital informa que valor estimado para a contratação: r ****, 92 dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos.