A Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (SECIDPI) realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para a construção de um centro esportivo tipo A, com quadra coberta e vestiários, no município de Pimenteiras-PI. O valor estimado da contratação é de R$ ****,43. A data da sessão pública para abertura das propostas é 29 de maio de 2026, às 08:30h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o de menor preço global. O modo de disputa é aberto. Há preferência para Micro e Pequenas Empresas (MEPPs). A proposta comercial terá validade mínima de 60 dias. Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,02. A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados para o e-mail ***@***. *. * edital está disponível nos endereços eletrônicos: www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *
O prazo de execução do serviço, contado a partir do recebimento da ordem de serviço, é de 08 oito meses, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto.
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em até 30 trinta dias contados do vencimento do prazo de exame da fatura, sem nenhum acréscimo ou agregado financeiro.
Será exigido o recolhimento a título de garantia de proposta de R$ ****,02.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.
As penalidades administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas no capítulo I do título IV da lei n. 14. 133/2021, sem prejuízo das sanções previstas neste contrato.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço total estimado da contratação é de R$ ****,43.