A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa a contratação de empresa especializada em serviços de esgotamento, limpeza e desentupimento de fossas, sumidouros e tubulações, com transporte de dejetos. O recebimento das propostas é até as 08:00 horas do dia 10 de outubro de 2025, e a abertura da sessão pública às 08:01 horas do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital especifica critérios de participação, incluindo tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, e vedações para determinadas empresas. Há exigência de envio de amostra do serviço, com avaliação e prazo para entrega. O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução dos serviços e da apresentação da nota fiscal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital prevê recursos contra o julgamento das propostas e ato de habilitação ou inabilitação de licitante.
O edital prevê prazo para execução de até 5 cinco dias úteis, contados da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal plataforma de pregão eletrônico bnc https:bnc. org. br. O edital especifica requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções administrativas para o licitante ou contratado em caso de infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital exige a apresentação de amostra do serviço, com avaliação no local e horário a ser indicado.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor máximo estimado unitário da contratação é de R$ ****,00.
