Municipio De Estrela Do Norte - Municipio De Estrela Do Norte
Abertura de processo para prestação de serviços autônomo, para atender as necessidades do municipio de estrela do norte.
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços de condução de veículo, visando deslocamentos eventuais no interesse do Município de Estrela do Norte, mediante requisição por meio de Ordem de Serviço ( OS). A OS deverá conter itinerário, destino, finalidade e roteiro, bem como indicar se o transporte será de pessoas e/ou materiais e a compatibilidade destes com o veículo utilizado. O credenciado deverá realizar verificação operacional do veículo antes de cada deslocamento e comunicar imediatamente à autoridade competente qualquer ocorrência, anomalia ou incidente relacionado à viagem. O credenciado deverá possuir habilitação válida e correspondente à categoria do veículo conduzido e comprovação de capacitação específica quando exigida pelo tipo de transporte. No caso de pessoa jurídica, a comprovação deverá referir se aos funcionários alocados para a prestação do serviço, mediante apresentação de documentação pertinente
Lote 2: R$ ****,00 - Serviços de reparos prediais em alvenaria e acabamentos localizados, destinados à realização de intervenções pontuais em edificações e estruturas públicas do Município, mediante requisição por meio de Ordem de Serviço ( OS). A OS deverá especificar o local da intervenção, a natureza do reparo, os serviços a serem executados e os critérios de medição aplicáveis. O credenciado deverá executar serviços como recomposição localizada de alvenaria e revestimentos, correção de reboco, fechamento de trincas e fissuras, reparos em pisos, passeios, paredes e muros, bem como demolições controladas de trechos deteriorados com posterior recomposição e acabamento das áreas afetadas. Compete ao credenciado assegurar a proteção e sinalização do local de trabalho, utilizar os Equipamentos de Proteção Individual EPI, manter a organização e limpeza da área de intervenção e promover a destinação adequada dos resíduos gerados, devendo entregar os serviços com padrão mínimo de qualidade quanto à aderência, nivelamento e acabamento, mediante apresentação de registros necessários ao atesto do fiscal.
Lote 3: R$ ****,00 - Serviços de manutenção paisagística e conservação de áreas verdes em praças, jardins, canteiros, parques, vias e logradouros públicos do Município, mediante requisição por meio de Ordem de Serviço ( OS). A OS deverá especificar o local da intervenção, os serviços a serem executados e os critérios de medição aplicáveis. O credenciado executará serviços de roçagem, capina, rastelagem, limpeza e recolhimento de resíduos vegetais, poda e condução de arbustos e plantas ornamentais, preparo e recomposição de canteiros, plantio e replantio de mudas, bem como adubação e irrigação quando expressamente previstos, além do controle mecânico ou manual de plantas invasoras e manutenção do aspecto geral das áreas verdes. Compete ao credenciado adotar sinalização e medidas de segurança durante a execução dos serviços, utilizar Equipamentos de Proteção Individual EPI e equipamentos adequados, bem como realizar o recolhimento, transporte e destinação dos resíduos vegetais para os locais indicados pela Administração, garantindo a adequada conservação e limpeza das áreas atendidas
Lote 4: R$ ****,00 - Serviços de operação eventual de equipamentos, maquinários e implementos destinados ao apoio às atividades municipais, mediante requisição por meio de Ordem de Serviço ( OS). A OS deverá especificar o local da intervenção, o tipo de equipamento a ser utilizado, as atividades a serem executadas e os critérios de medição aplicáveis. O credenciado executará atividades como apoio à manutenção de estradas vicinais e acessos, serviços de limpeza, nivelamento simples e preparo de áreas, abertura e desobstrução de caminhos, manejo de solo e outras tarefas correlatas descritas na Ordem de Serviço. Compete ao credenciado realizar inspeção operacional prévia do equipamento, zelar pelo uso adequado dos maquinários e implementos, adotar medidas de segurança, isolamento e sinalização do local quando necessário, bem como prevenir danos a terceiros e ao patrimônio público durante a execução dos serviços. O operador deverá possuir habilitação e/ou capacitação específica para a operação do respectivo equipamento, quando exigida pela legislação ou pelas normas de segurança aplicáveis. No caso de pessoa jurídica, a comprovação deverá referir- se aos profissionais designados para a execução dos serviços, mediante apresentação da documentação pertinente.
