O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de termômetros digitais pela UNESP - Faculdade de Odontologia de Araçatuba. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública para lances ocorrerá no dia 30/04/2026, das 08:00h às 14:00h (horário de Brasília). A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias a partir do recebimento da nota de empenho. A proposta terá validade de 60 dias.
O edital prevê que O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da data do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital especifica que Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O edital detalha que o fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei.
O edital menciona que qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação. O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 42 cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais, quarenta e dois centavos.
