Fundacao Do Patrimonio Historico E Artistico Pernambuco - [p]- Fundação Do Patrimônio Histórico E Artístico D

O edital prevê que a entrega dos bens será realizada de forma imediata, em remessa única, no prazo de 30 trinta dias, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento acompanhada da nota de empenho.

O edital estabelece que o pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 trinta dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos serviços acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista e da apresentação e atesto da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia contratual da execução art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões de sua especificidade e os objetivos a serem atingidos, visto que não haverá prejuízo à plena realização do objeto e que tal desobrigação ampliará a competitividade entre os licitantes interessados.

O edital define que o critério de julgamento será o menor preço unitário.

O edital exige prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, através da certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união cnd, expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoria-geral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os créditos tributários federais e à dívida ativa da união dau por elas administrados, ou certidão positiva com efeitos de negativa.

O edital prevê que será aplicada multa moratória em razão do atraso no cumprimento das obrigações previstas neste contrato, em especial as elencadas nos incisos ii e iii da cláusula oitava, no percentual de até 0, 5 cinco décimos por cento ao dia, a ser calculada sobre o valor da parcela inadimplida, a partir do dia subsequente ao prazo estipulado para adimplemento da obrigação, independentemente de notificação do contratado para constituição em mora.

O edital informa que o valor estimado para a contratação é de r ****, 00 quatorze mil seiscentos e trinta reais.

O início da execução contratual deve se dar no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 trinta dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos serviços acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista e da apresentação e atesto da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência de garantia da execução contratual.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica (operacional e profissional) e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,47.

O início da execução contratual deve se dar no prazo máximo de 1 um dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento a contratada será feito mediante apresentação de nota scal de serviço, garantias das peças e atesto do fiscal do contrato.

Não haverá exigência da garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de referência.

No caso de cometimento de infrações na execução dos serviços, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de pernambuco e descredenciamento do cadforpe, pelo prazo de até 03 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração direta e indireta de todos os entes federativos e descredenciamento do cadforpe, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.

O valor da contratação é de r ****, 67 nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos.

O edital prevê que o prazo de execução do serviço será de 90 noventa dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O edital informa que a contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 05 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

O edital assegura o direito de realização de vistoria prévia, por solicitação da licitante, mediante agendamento, na forma prevista no termo de referência.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital informa que a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 28 setecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos.