Registro de preços para aquisição de grama esmeralda e são carlos para manutenção de áreas verdes. Prazo de 12 meses. Abertura das propostas em 29/06/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor total estimado: R$ ****,00. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Não exige amostra.
O edital especifica que o fornecedor deverá cumprir rigorosamente o prazo e forma de entrega, e que a proposta readequada ao lance final deverá conter a especificação do prazo de entrega do objeto. Não há um prazo fixo geral mencionado, mas sim a exigência de especificação na proposta. O fornecedor deverá cumprir rigorosamente o prazo e forma de entrega.
O pagamento será realizado em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada. Não haverá pagamento antecipado. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias, mediante apresenta��o de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelo servidor designado para fiscaliza��o da ata de registro de pre�os, de acordo com as condi��es estabelecidas neste termo e seus anexos. N�o haver�, sob hip�tese alguma, pagamento antecipado.
O edital menciona que o fornecedor deverá observar todas as condições de garantia previstas no Código de Defesa do Consumidor. executar os fornecimentos contratados de acordo com as especifica��es, prazos e condi��es aven�ados no presente instrumento, observando todas as condi��es de garantia previstas no c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.
A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Para ME/EPP, são exigidos documentos adicionais como certidão simplificada da junta comercial e declaração de não impedimento. para habilita��o ser�o exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos: habilita��o jur�dica. . . documenta��o relativa � regularidade fiscal e trabalhista. . . documenta��o relativa � qualifica��o econ�mico financeira. . . das declara��es.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa explicitamente que não há exigência de amostra. exige amostra: n�o
A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio do sistema provedor no endereço eletrônico www. ***. *. * impugna��o ao edital poder� ser feita, por qualquer interessado, at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas. . . mediante documento formalizado e apresentado exclusivamente por meio do sistema provedor no endere�o eletr�nico https:comprasbr. com. br.
A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, se houver falsidade em documentos, ou se o licitante não mantiver sua proposta. A não observância de dados cadastrais atualizados também pode levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o. e o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas e desclassificar� aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos do edital eou que forem manifestamente inexequ�veis.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total m�ximo: r ****, 00 oitenta mil e duzentos e sessenta reais.
